CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/10/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação de emendas a serem oferecidas ao PLN 18/2016 - LOA/2017.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 85/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de Evento de Comemoração dos quinze anos de criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP".


C -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 74/16 - da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL - que "sugere a realização de audiência pública para debater "A Conjuntura Política da Segurança e Medicina do Trabalho"".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.


3 -

SUGESTÃO Nº 79/16 - da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização da Audiência Pública "Bullying - reprove esta prática" para debater resultado de pesquisa nacional realizada no ambiente educacional com adolescentes e jovens LGBT".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.