CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/10/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS DA CDHM AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 (PLN 18/2016).


B -

Emendas ao Orçamento:


1 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/16 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa (2064): Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Ação: Promoção dos direitos Humanos".


2 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/16 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa (2034): Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo. Ação: Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais".


3 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/16 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa (2065): Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. Ação: Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos povos indígenas Isolados".


4 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/16 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa (2064): Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Ação: Defesa dos Direitos Humanos".


5 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/16 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "programa (0581): Defesa da Ordem Jurídica Ação: Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalhador".