CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/10/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2017 (PL nº 18/2016-CN)



1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/16 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/16 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/16 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sobre "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde"".


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/16 - da Sra. Soraya Santos - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/16 - da Sra. Soraya Santos - que "dispôe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/16 - da Sra. Soraya Santos - que "dispõe sobre a "Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho"".


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres"". 


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde"".


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/16 - da Sra. Dâmina Pereira - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"". 


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/16 - da Sra. Dâmina Pereira - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/16 - da Sra. Maria Helena - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/16 - da Sra. Maria Helena - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre o "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres"".


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/16 - da Sra. Jozi Araújo - que "dispõe sobre a "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher""


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/16 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- mamógrafos"".


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/16 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres"".


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/16 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre a "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres"".


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/16 - do Sr. Marcos Reategui - que "dsipõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/16 - do Sr. Marcos Reategui - que "dispõe sobre a "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/16 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- mamógrafos"".


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/16 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".
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25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/16 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"". 


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre a "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180"".


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca"".


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/16 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre a "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres"".


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"".


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre o "Incentivo a Politica de Autonomia das Mulheres"".


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre a "Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS". (Zica Vírus)"


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre a "Políticas de Atenção Integral à Saúde da Criança"". 


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre "Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais""


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a "Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho"".


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/16 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre a "Vedação de cancelamento de Emendas Coletivas destinadas a segmentos vulneráveis"".