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Às
onze horas e trinta e seis minutos do dia onze de outubro de dois mil e
dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação
de proposições relacionadas à Reforma Tributária, no Anexo II, Plenário 15
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Hildo
Rocha - Presidente; Luiz Carlos Hauly - Relator; Antônio
Jácome, Marcelo Aro, Mauro Mariani e Pedro Fernandes - Titulares; Celso
Jacob e Edinho Bez – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo
Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Andre
Moura, Assis Carvalho, Átila Lins, Dilceu Sperafico, Elmar Nascimento,
Enio Verri, Gorete Pereira, Jerônimo Goergen, José Carlos Aleluia, Júlio
Cesar, Mauro Pereira, Orlando Silva, Ronaldo Lessa, Sarney Filho, Tadeu
Alencar, Vicente Candido e Wellington Roberto.
ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da 17ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do
Deputado Pedro Fernandes. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: Redefinição do roteiro dos trabalhos. O presidente
comunicou o recebimento de ofício do Deputado André Moura, informando sua
impossibilidade de continuar como relator da comissão, tendo em vista
sobrecarga com a investidura no cargo de Líder do Governo. O Presidente,
diante disso, designou para relator da comissão o Deputado Luiz Carlos
Hauly, a quem convidou para tomar assento a Mesa e concedeu-lhe a palavra.
Com a palavra, o relator, Deputado Luiz Carlos Hauly, agradeceu a
confiança e discorreu sobre suas proposituras para uma reforma tributária.
Manifestou-se também acerca da matéria o Deputado Pedro Fernandes.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu o
trabalho realizado pelo relator anterior, Deputado André Moura, convocou
reunião ordinária para o dia 18 de outubro, terça-feira, às quatroze horas
e trinta minutos e encerrou os trabalhos às doze horas e três minutos. E,
para constar, eu ___________, Marcelo Brandão Lapa, Secretário-Executivo,
lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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