CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de outubro de 2016.

Às onze horas e trinta e seis minutos do dia onze de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Hildo Rocha - Presidente; Luiz Carlos Hauly - Relator; Antônio Jácome, Marcelo Aro, Mauro Mariani e Pedro Fernandes - Titulares; Celso Jacob e Edinho Bez – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Andre Moura, Assis Carvalho, Átila Lins, Dilceu Sperafico, Elmar Nascimento, Enio Verri, Gorete Pereira, Jerônimo Goergen, José Carlos Aleluia, Júlio Cesar, Mauro Pereira, Orlando Silva, Ronaldo Lessa, Sarney Filho, Tadeu Alencar, Vicente Candido e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 17ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Pedro Fernandes. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Redefinição do roteiro dos trabalhos. O presidente comunicou o recebimento de ofício do Deputado André Moura, informando sua impossibilidade de continuar como relator da comissão, tendo em vista sobrecarga com a investidura no cargo de Líder do Governo. O Presidente, diante disso, designou para relator da comissão o Deputado Luiz Carlos Hauly, a quem convidou para tomar assento a Mesa e concedeu-lhe a palavra. Com a palavra, o relator, Deputado Luiz Carlos Hauly, agradeceu a confiança e discorreu sobre suas proposituras para uma reforma tributária. Manifestou-se também acerca da matéria o Deputado Pedro Fernandes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu o trabalho realizado pelo relator anterior, Deputado André Moura, convocou reunião ordinária para o dia 18 de outubro, terça-feira, às quatroze horas e trinta minutos e encerrou os trabalhos às doze horas e três minutos. E, para constar, eu ___________, Marcelo Brandão Lapa, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.