CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Às dez horas e cinquenta e oito minutos do dia onze de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Edson Moreira - Presidente; Rocha - Vice-Presidente; Vinicius Carvalho - Relator; Alberto Fraga, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Waldir, Gilberto Nascimento, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha e Subtenente Gonzaga - Titulares; Laerte Bessa, Laudivio Carvalho, Marcos Reategui, Marinha Raupp, Raquel Muniz e Silas Freire – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Izalci, Pastor Eurico e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Átila Lins, Cabo Sabino, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, Glauber Braga, Guilherme Mussi, João Campos, João Daniel, Junior Marreca, Rafael Motta, Reginaldo Lopes e Rômulo Gouveia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima nona reunião, realizada no dia vinte e três de agosto de dois mil e dezesseis. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento pela Comissão do memorando nº 131/16, do Deputado Cabo Sabino, informando que não pode comparecer a reunião do dia vinte e três de agosto de dois mil e dezesseis em virtude de compromisso no ministério. ORDEM DO DIA: -   Deliberação de Requerimentos: Antes de iniciar votação o Presidente Delegado Edson Moreira convidou o Deputado Capitão Augusto para assumir a presidência, visto que um dos requerimentos era de sua autoria ficando assim impossibilitado de conduzir os trabalhos, após assumir a presidência o Deputado colocou em votação os três requerimentos que foram aprovados. 1 - REQUERIMENTO Nº 63/16 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros desta Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares, visando buscar conhecimentos e informações junto aos Estados Unidos e Canadá". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO DELEGADO EDSON MOREIRA. 2 - REQUERIMENTO Nº 64/16 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de Seminário na Cidade de Bragança Paulista no Estado de São Paulo, para debater sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares e seus desdobramentos". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO DELEGADO EDSON MOREIRA. 3 - REQUERIMENTO Nº 65/16 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer a realização de Seminário em Londrina-PR sobre Unificação das Polícias Civil e Militar - Viabilidade e seus Desdobramentos". APROVADO. Após a votação o Deputado Delegado Edson Moreira retornou para a presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às onze horas e cinco minutos, antes convocando reunião para o dia oito de novembro, às quatorze horas e trinata minutos, com pauta a ser definida posteriormente E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.