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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de setembro de 2016.
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Padre João – Presidente; Chico Alencar, Erika Kokay, Janete Capiberibe e Nilto Tatto, – Titulares; Luiz Couto e Patrus Ananias – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Franklin Lima, Lincoln Portela, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim. Justificada a ausência dos Deputados Elizeu Dionizio e Lincoln Portela. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater a repressão e a criminalização dos movimentos sociais. EXPOSITORES: Dra. DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Sr. FAUSTO SALVADOR FILHO – Jornalista que investigou a infiltração de agente do Exército em grupo de manifestantes de São Paulo; Sra. MARIA ALESSIO – Médica e vítima de violência policial em contexto de manifestação política no Distrito Federal; Sr. MAURO ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS – Advogado e vítima de violência policial em contexto de manifestação política no Rio Grande do Sul; e Sr. RENATO DE ALMEIDA FREITAS JÚNIOR – Advogado e vítima de violência policial em contexto de manifestação política no Paraná. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Nilto Tatto, Luiz Couto e Janete Capiberibe. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Padre João encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu____________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Padre João ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |