CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/10/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


Apreciação e votação das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor ao PLN 18/16 (Projeto de Lei Orçamentária 2017)


Sugestão de emenda nº 1, do deputado Marco Tebaldi
Fortalecimento de Recursos Informacionais e Educacionais no âmbito do SNDC - Nacional
Valor: R$ 100.000.000,00

Sugestão de emenda nº 2, da deputada Maria Helena
Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em âmbito estadual e municipal
Valor: R$ 100.000.000,00

Sugestão de emenda nº 3, do deputado Marco Tebaldi
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão
Valor: R$ 200.000.000,00

Sugestão de emenda nº 4, do deputado Marcos Rotta
Aquisição de equipamentos para Proncons Municipais integrados ao SINDEC - Nacional
Valor: R$ 50.000.000,00

Sugestão de emenda nº 5, do deputado Marco Tebaldi
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional
Valor: R$ 18.000.000,00

Sugestão de emenda nº 6, do deputado Leonardo Quintão
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional
Valor: R$ 20.000.000,00

Sugestão de emenda nº 7, do deputado Celso Russomanno
Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em âmbito estadual e municipal
Valor: R$ 100.000.000,00

Sugestão de emenda nº 8, do deputado Celso Russomanno
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão
Valor: R$ 200.000.000,00


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "fortalecimento de recursos informacionais e educacionais no âmbito do SNDC - Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/16 - da Sra. Maria Helena - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em âmbito estadual e municipal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "prestação de assistência jurídica ao cidadão"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/16 - do Sr. Marcos Rotta - que "aquisição de equipamentos para procons municipais integrados ao Sindec - Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "ouvidoria setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/16 - do Sr. Leonardo Quintão - que "participação pública na agenda regulatória do setor elétrico - Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/16 - do Sr. Celso Russomanno - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em âmbito estadual e municipal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/16 - do Sr. Celso Russomanno - que "prestação de assistência jurídica ao cidadão"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.