Às dez horas e quatro minutos do dia seis de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Chico Lopes. Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Couto - Vice-Presidente; Lincoln Portela - titular; e Celso Jacob e Érika Kokay – suplentes. Pela Comissão de Seguridade Social e Família compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as)  Odorico Monteiro – Vice-Presidente, Carmen Zanotto, Flavinho e Jorge Solla – titulares; e Arnaldo Faria de Sá e Diego Garcia – suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Angela Albino, Glauber Braga, Janete Capiberibe, Jô Moraes, Luiza Erundina, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Pastor Luciano Braga, Pedro Uczai, Raquel Muniz e Ronaldo Lessa. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nºs 81/2016-CLP e 304/2016-CSSF, respectivamente, de autoria dos Deputados Chico Lopes e Odorico Monteiro, para debater “As políticas públicas voltadas para os portadores de doença celíaca, bem como propor a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca". Na sequência, o Senhor Presidente comunicou que a reunião seria gravada e transmitida pela internet, possibilitando a participação do internauta, por meio do canal de comunicação e-Democracia. Concluídos os avisos necessários, o Deputado Chico Lopes convidou para compor a Mesa dos trabalhos as Doutoras Neli Muraki Ishikawa - Representante do Ministério da Saúde; Zaira Tronco Salerno – Representante do Conselho Nacional de Saúde; Elda Regina Leite Galvão – Presidente da Federação Nacional das Associações dos Celíacos do Brasil; e Clea Bento – Coordenadora do Grupo de Celíacos do Piauí. Composta a Mesa, o Deputado Chico Lopes proferiu discurso relativo ao tema e, após esclarecer as normas para condução dos trabalhos, deu início às apresentações, concedendo a palavra à Doutora Zaíra Tronco Salerno. Concluída a apresentação da representante do Conselho Nacional de Saúde, o Senhor Presidente passou a palavra à Doutora Clea Bento. Ao final da exposição da representante do Grupo de Celíacos do Piauí, o Senhor Presidente, de imediato, passou a palavra à Doutora Elda Regina Leite Galvão. Finalizada a apresentação da Representante da Federação Nacional das Associações dos Celíacos do Brasil, o Deputado Chico Lopes concedeu a palavra à Doutora Neli Muraki Ishikawa. Concluída a apresentação da representante do Ministério da Saúde e sendo finalizada a fase de apresentações, o Senhor Presidente, após registrar a presença do Senhor Paulo Roberto da Silva - Presidente da Associação dos Celíacos do Distrito Federal, franqueou o uso da palavra à Doutora Zaira Tronco Salerno, a qual informou que, em razão de outros compromissos, teria que se ausentar. Feito isso, o Senhor Presidente, após convidar o Vanderlei, substituto da Doutora Zaira Tronco Salerno, para tomar assento à Mesa, concedeu a palavra ao Deputado Luiz Couto. Concluída a fala do nobre parlamentar, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Odorico Monteiro. Não havendo mais parlamentares que quisessem usar da palavra, o Deputado Chico Lopes ressaltou que poderia haver a participação da população na reunião por meio do E-democracia e, após esclarecer as normas para a participação do público nos debates, concedeu a palavra aos inscritos. Na sequência, usaram da palavra os(as) Senhores(as) Dalton Franklin, Ana Caroline, Andreia Rosa, Paulo Roberto da Silva e Régia. Não havendo mais inscritos para os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários. Primeiramente, usou da palavra a Doutora Neli Muraki Ishikawa. Concluída a fala da representante do Ministério da Saúde, o Senhor Presidente propôs a realização de um seminário para uma maior e melhor discussão do tema e, na sequência, as Doutoras Neli Muraki Ishikawa e Elda Regina Leite elencaram como possíveis participantes do seminário representantes da ANVISA e dos Ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. O Deputado Odorico Monteiro, no uso da palavra, ressaltou que deveria haver também o envolvimento dos Estados e Municípios nos debates. Dando continuidade à fase de conclusões, o Senhor Presidente concedeu a palavra, na sequência, às Doutoras Elda Regina Leite e Cléa Bento. Feitas as colocações, o Senhor Presidente registrou o questionamento feito pela internauta Ester Benatti, por meio do E-Democracia, e concedeu a palavra às Doutoras Neli Muraki Ishikawa e Elda Regina Leite e ao Deputado Odorico Monteiro para que fizessem os esclarecimentos necessários. Antes de finalizar os trabalhos, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Régia, que registrou a necessidade de todos, sem exceção, terem o conhecimento sobre a doença celíaca. Tal fala foi ratificada pela Doutora Elda Regina Leite. Não havendo mais quem quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente, após fazer os agradecimentos e avisos finais, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. .