A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.357/2015, do PL 4.093/2015, do PL 5.842/2016, e do PL 5.200/2016, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Missionário José Olimpio.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Alexandre Leite - Presidente, Jorge Tadeu Mudalen, Marcos Soares e Tia Eron - Vice-Presidentes, André de Paula, Bilac Pinto, Celso Pansera, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fabio Reis, Francisco Floriano, Franklin Lima, Gilberto Nascimento, Hélio Leite, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Renata Abreu, Sandro Alex, Vitor Lippi, Alexandre Valle, André Figueiredo, Caetano, Claudio Cajado, Fábio Sousa, Fernando Monteiro, Flavinho, Izalci, João Daniel, José Rocha, Josué Bengtson, Laudivio Carvalho, Marinaldo Rosendo, Milton Monti, Rômulo Gouveia e Ronaldo Martins.

Sala da Comissão, em 5 de outubro de 2016.

Deputado ALEXANDRE LEITE
Presidente