CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/10/2016

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 5.266/16 - do Líderes - (PL 2617/2015) - que "requerem urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2.617, de 2015".


B -

Urgência Art. 155 do RICD:


VOTAÇÃO

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.567/16 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 131/2015) - que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção". (Apensado: PL 4973/2013 (Apensados: PL 6726/2013 e PL 600/2015))
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)
Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão, em 30/08/2016.
Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão, em 03/10/2016.
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 04/10/2016.
Discussão em turno único, em 30/08/2016.
Continuação da discussão em turno único, em 03/10/2016.
Continuação da discussão em turno único, em 04/10/2016.