Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano Passos - Presidente; Carlos Sampaio, Fabio Garcia e Roberto de Lucena - Titulares; Evair Vieira de Melo, João Marcelo Souza, José Rocha, Laercio Oliveira, Marcio Alvino, Nelson Meurer, Otavio Leite, Roberto Britto e Rubens Bueno – Suplentes. Compareceu também o Deputado Delegado Edson Moreira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adalberto Cavalcanti, Alex Manente, Bebeto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, João Gualberto, José Airton Cirilo, José Nunes, Magda Mofatto, Mauro Lopes, Moses Rodrigues, Rafael Motta, Renato Molling, Rubens Otoni e Sérgio Brito. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 12ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 13 de julho de 2016. O deputado Roberto de Lucena solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA. O presidente colocou em apreciação a seguinte proposta de alteração do requerimento 126/2016: exclusão dos representantes do Hopi Hari e do Conselho Nacional de Turismo; inclusão dos representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e da Receita Federal. Posta em votação, a proposta foi aprovada unanimemente. O presidente consultou os parlamentares quanto a apreciação em bloco dos itens 1 a 8. Com a anuência dos parlamentares, o presidente deu início à Ordem do Dia. A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Roberto de Lucena, que colocou em apreciação o bloco de itens seguinte. 1) Requerimento nº 153/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Seminário em Comemoração aos 50 anos do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR"; 2) Requerimento nº 154/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Cabotagem Aérea e Céu Aberto"; 3) Requerimento nº 155/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a transformação da audiência pública, objeto do Requerimento nº 150/2016 CTUR, em seminário e a inclusão de convidados, a fim de debater sobre a Economia Colaborativa"; 4) Requerimento nº 156/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para se discutir a atualização e implantação definitiva do Sistema Nacional de Registro de Hospedagem". O autor do requerimento solicitou a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR) e de um representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) como convidados.  5) Requerimento nº 158/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer apreciação da Moção de Congratulações a entidades de comunicação relacionadas ao turismo "; 6) Requerimento nº 159/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para a o 21º Meeting Internacional"; 7) Requerimento nº 160/16 - do Sr. Alex Manente - que "requerimento Congratulação CAMP SBC", com subscrição do deputado Herculano Passos; 8) Requerimento nº 161/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Reunião de Pensamento Estratégico do SINDEPAT - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas". O deputado Herculano Passos encaminhou os requerimentos. Não houve discussão. Posto em votação, os requerimentos foram aprovados unanimemente. O deputado Roberto de Lucena devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. ENCERRAMENTO. Às dez horas e cinquenta e seis minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Herculano Passos encerrou os trabalhos. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Herculano Passos, XXXXXXXXX