ATA DA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2016

(Eleição do Presidente)

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas e trinta minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CPI – LEI ROUANET)”, criada pelo requerimento de CPI nº 23 de 2016. Compareceram os Deputados Alberto Fraga, Daniel Vilela, Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio, Eduardo Bolsonaro, Jones Martins, Orlando Silva, Pastor Eurico, Rodrigo Martins, Ronaldo Lessa, Sóstenes Cavalcante, Vicente Candido e Vinicius Carvalho - TITULARES; e os Deputados Alexandre Leite, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Jorge Solla, Laudivio Carvalho, Pompeo de Mattos e Rômulo Gouveia – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Eduardo Cury e Joaquim Passarinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Benjamin Maranhão, Capitão Augusto, Chico D'Angelo, Expedito Netto, George Hilton, Jerônimo Goergen, João Rodrigues, Luiz Carlos Busato, Newton Cardoso Jr, Paulo Foletto, Paulo Pimenta, Renata Abreu e Rocha. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Pompeo de Mattos. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 1ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Alberto Fraga. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão. O Presidente usou da palavra para informar que, conforme acordo estabelecido pelos parlamentares, a CPI realizaria a eleição do Presidente, ficando para a próxima reunião a eleição dos Vice-Presidentes e, ato contínuo, esclareceu as regras que norteariam o processo eleitoral e deu conhecimento ao Plenário de que recebeu e considerou registrada a seguinte candidatura, que seria submetida a votos dos membros da Comissão: para Presidente, Deputado Alberto Fraga, pelo DEM/DF. O Deputado Vicente Cândido usou da palavra para informar que estaria sendo construído acordo para indicação da Relatoria. O Presidente orientou os parlamentares quanto ao processo de votação eletrônica e declarou aberta a votação, informando que, a partir desse momento, novas alterações na composição da CPI somente seriam consideradas após o término da mesma. Usaram da palavra para tecer considerações os Deputados Delegado Edson Moreira, Alberto Fraga, Domingos Sávio, Pompeo de Mattos, Orlando Silva, Sóstenes Cavalcante, Izalci, Eduardo Bolsonaro e Àtila Lira. Após todos os membros presentes terem exercido seu direito ao voto, o Presidente declarou encerrada a votação e, em seguida, anunciou o resultado: para Presidente, o Deputado Alberto Fraga, com dezesseis votos válidos. O Presidente declarou eleito e empossado o Deputado Alberto Fraga, o qual convidou para tomar assento à mesa e assumir a Presidência da Comissão. O Presidente, Deputado Alberto Fraga, agradeceu o apoio dos parlamentares, teceu considerações e, em seguida, concedeu a palavra, para seus comentários, aos Deputados Pompeo de Mattos - que registrou a presença em plenário do Prefeito e do Secretário de Saúde de Sobradinho/RS, Domingos Sávio e Sóstenes Cavalcante. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser informada oportunamente, para eleição dos Vice-Presidentes da Comissão. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas,  a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-