CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA DO JUDICIÁRIO.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Extraordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/07

I - Audiência Pública - Dr. Cláudio Lemos Fonteles - Procurador-Geral da República
II - Deliberação de Requerimentos
III - Eleição do 3º Vice-Presidente


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. João Alfredo - que "solicita a realização de um seminário internacional sobre a reforma do Judiciário e a constituição de Grupo de Trabalho para organização do mesmo."


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. João Paulo Gomes da Silva - que "requer seja convidado Prof. Dr. Antônio Alvares de Silva."


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/03 - da Sra. Mariângela Duarte - que "solicita seja convidado a comparecer à Comissão da Reforma do Judiciário o Ilmo. Advogado Dr. Mauro Lúcio Alonso Carneiro, para debater sobre o Tema: "Agilização da Prestação Jurisdicional"."


4 -

REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. Aloysio Nunes Ferreira - que "solicita seja formulado convite para colaborar com a Comissão Especial da Reforma do Judiciário em Audiências Públicas"


5 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "convida o Dr. Nicolau Dino de Castro e Costa Neto."