CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA (AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA)

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2016.  

Às nove horas e vinte e três minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e dezesseis, no Anexo II, plenário 02 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), sob a Presidência em exercício o  Deputado Nilto Tatto, reuniram-se em audiência pública ordinária conjunta destinada a debater o LANÇAMENTO DO LIVRO OCEKADI: HIDRELÉTRICAS,CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E RESISTÊNCIA NA BACIA DO TAPAJÓS, em face da aprovação dos Requerimentos nº 120/2016 (CMADS) e nº 61/2016, ambos de autoria do Deputado Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Luiz Lauro Filho - Presidente; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto e Rodrigo Martins – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Luiz Couto e Padre João, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Daniel Coelho, Givaldo Vieira, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Mauro Pereira, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Victor Mendes. O Presidente em exercício o  Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a primeira e segunda mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: MÁRCIA BRANDÃO ZOLLINGER, Procuradora da República do MPF – Ministério Público Federal; DARLISSON APIAKÁ, Representante do Povo Apiaká, Rio Teles Pires; BRENT MILLIKAN, Diretor, International Rivers – Brasil; DEISE CARNEIRO, Pró-reitora da Ufopa – Universidade Federal do Oeste do Pará; DANIELA ALARCON, Co-autora do Livro; PHILIP FEARNSIDE, Co-autor do Livro; ANDREIA FANZERES, Co-autora do Livro e Coordenadora do Programa de Direitos Indígenas; JOÃO AKIRA OMOTO, Prefaciador do Livro; WILSON CABRAL DE SOUZA JUNIOR, Professor Associado, Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA; BIVIANY ROJAS GARZON, Co-autora do Livro; JOSAFÁ AKAY, Representante do Povo Munduruku, Aldeia Sai Cinza, Rio Tapajós; FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, Representante da Comunidade Montanha e Mangabal, Rio Tapajós; THIAGO ALMEIDA GARCIA, Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil  da SDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos. O Presidente em exercício discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados.  Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente em exercício concedeu a palavra aos participantes: Joara, Mario Mantovani.  Antes de encerrar o evento, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião foi integralmente gravada, o Presidente em exercício submeteu a presente ata à apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício  agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e um minuto. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente em exercício o Deputado Nilto Tatto _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.