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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA (AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA)
REUNIÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA
EM 14 DE SETEMBRO DE 2016.
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Às nove horas e vinte e três
minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e dezesseis, no Anexo II, plenário
02 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(CMADS) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), sob a
Presidência em exercício o Deputado Nilto Tatto, reuniram-se em
audiência pública ordinária conjunta destinada a debater o LANÇAMENTO
DO LIVRO OCEKADI: HIDRELÉTRICAS,CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E RESISTÊNCIA NA
BACIA DO TAPAJÓS, em face da aprovação dos Requerimentos nº 120/2016
(CMADS) e nº 61/2016, ambos de autoria do Deputado Deputado Nilto Tatto.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Luiz Lauro Filho -
Presidente; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto e
Rodrigo Martins – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Luiz Couto e Padre João, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Adilton Sachetti, Daniel Coelho, Givaldo Vieira, Heitor
Schuch, Josué Bengtson, Mauro Pereira, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra,
Roberto Sales, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e
Victor Mendes. O Presidente em exercício o Deputado
Nilto Tatto, convidou a compor a primeira e segunda mesa dos trabalhos os
seguintes palestrantes: MÁRCIA
BRANDÃO ZOLLINGER, Procuradora da República do MPF – Ministério Público
Federal; DARLISSON APIAKÁ, Representante do Povo Apiaká, Rio Teles Pires;
BRENT MILLIKAN, Diretor, International Rivers – Brasil; DEISE CARNEIRO,
Pró-reitora da Ufopa – Universidade Federal do Oeste do Pará; DANIELA
ALARCON, Co-autora do Livro; PHILIP FEARNSIDE, Co-autor do Livro; ANDREIA
FANZERES, Co-autora do Livro e Coordenadora do Programa de Direitos
Indígenas; JOÃO AKIRA OMOTO, Prefaciador do Livro; WILSON CABRAL DE SOUZA
JUNIOR, Professor Associado, Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA;
BIVIANY ROJAS GARZON, Co-autora do Livro; JOSAFÁ AKAY, Representante do
Povo Munduruku, Aldeia Sai Cinza, Rio Tapajós; FRANCISCO FIRMINO DA SILVA,
Representante da Comunidade Montanha e Mangabal, Rio Tapajós; THIAGO
ALMEIDA GARCIA, Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil da SDH – Secretaria Especial de Direitos
Humanos. O Presidente em exercício discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida,
passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se
os debates, oportunidade em que o Presidente
em exercício concedeu a palavra aos participantes: Joara, Mario Mantovani.
Antes de encerrar o evento, o
Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores para as suas
considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião
foi integralmente gravada, o Presidente em exercício submeteu a presente ata
à apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu
a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e
encerrou a reunião às treze horas e um
minuto. E, para constar, eu ____________________, Wallace
de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada,
foi assinada pelo Presidente em exercício o Deputado Nilto Tatto
_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |