ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2016

(Instalação da Comissão)

Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às doze horas e trinta e oito minutos, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CPI – LEI ROUANET)”, criada pelo requerimento de CPI nº 23 de 2016. Compareceram os Deputados Alberto Fraga, Benjamin Maranhão, Capitão Augusto, Chico D'Angelo, Daniel Vilela, Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio, Eduardo Bolsonaro, Jones Martins, Luiz Carlos Busato, Newton Cardoso Jr, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulo Pimenta, Renata Abreu, Rocha, Rodrigo Martins, Sóstenes Cavalcante, Vicente Candido e Vinicius Carvalho - TITULARES; e os Deputados Alexandre Leite, Celso Jacob, Pompeo de Mattos e Valtenir Pereira – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Mandetta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Expedito Netto, George Hilton, João Rodrigues, Paulo Foletto, Ronaldo Lessa e Shéridan. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Pompeo de Mattos. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente declarou instalada a Comissão. Ato contínuo, o Deputado Pastor Eurico questionou, em razão da realização da ordem do dia da Câmara dos Deputados, se o Presidente iria suspender ou encerrar os trabalhos. O Presidente respondeu, afirmando que encerraria os trabalhos e marcaria reunião para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes para amanhã, dia 14 de setembro. Em seguida, usaram da palavra para tecer considerações os Deputados Orlando Silva, Alberto Fraga, Sóstenes Cavalcante, Rocha, Pompeo de Mattos, Vicente Cândido, Delegado Edson Moreira, Jones Martins, Chico D’Angelo, Pastor Eurico e Domingos Sávio. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e doze minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão, a ser realizada no dia 14 de setembro, às 09 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-