A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.609/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Cabuçu Borges.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Chico D'Angelo - Presidente, Margarida Salomão - Vice-Presidente, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Eduardo Bolsonaro, Giuseppe Vecci, Jean Wyllys, Jose Stédile, Otavio Leite, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar, Tiririca, Erika Kokay, Lincoln Portela, Luciana Santos, Pedro Uczai e Waldenor Pereira.

Sala da Comissão, em 13 de setembro de 2016.

Deputado CHICO D'ANGELO
Presidente