Às dezesseis horas e nove minutos do dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis, no Anexo II, do Plenário 07 da Câmara dos Deputados, reuniram-se sob a Presidência, alternada, dos Deputados Gorete Pereira, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Padre João, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias; Deputada Ana Perugini, Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;  e Janete Capiberibe, autora do Requerimento nº 18/2016 - CDHM, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores deputados: Gorete Pereira - Presidente; Ana Perugini - Vice-Presidente; Flávia Morais, Janete Capiberibe e Laura Carneiro - Titulares; Conceição Sampaio, Diego Garcia, Josi Nunes e Magda Mofatto - Suplentes. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores deputados Elcione Barbalho, Iracema Portella, Jozi Araújo, Keiko Ota, Lucas Vergilio, Maria do Rosário, Maria Helena, Mariana Carvalho, Moema Gramacho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Shéridan, Soraya Santos e Zenaide Maia. Pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, compareceram os senhores deputados: Padre João - Presidente; e Janete Capiberibe - Titulares. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Franklin Lima, Lincoln Portela, Nilto Tatto, Padre João, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim. Compareceram também os senhores deputados Adelmo Carneiro Leão, Angelim, Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim e João Daniel, como não-membros. Justificaram a ausência os Deputados Jean Wyllys e Keiko Ota. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Presidente Gorete Pereira informou que a reunião de audiência pública fora convocada para “Discutir a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como sua remuneração”, resultado da aprovação do Requerimento nº 19/16 - CMULHER, de autoria da Deputada Laura Carneiro, e do Requerimento nº 18/2016 - CDHM, de autoria da Deputada Janete Capiberibe. Inicialmente a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Gorete Pereira, agradeceu a presença das ilustres expositoras e convidou, para tomarem assento à Mesa, as senhoras: Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora Geral de Saúde das Mulheres, representando o Ministro da Saúde Ricardo Barros; Éricka Filippelli, Secretária Nacional de Articulação e Ações Temáticas, representando a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Lucia Pelaes; Joelda da Silva Pais, Coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres do Acre, representando a Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres do Acre, Concita Maia; Maria Luíza Dias, Coordenadora da Associação de Parteiras Tradicionais do Amapá; Suely Carvalho, Coordenadora da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais do Brasil; e Silvéria Maria dos Santos, Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade de Brasília. A seguir, a Presidente, Deputada Gorete Pereira, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet e pelo facebook da Comissão. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições das convidadas, concedeu a palavra, sucessivamente, à Maria Esther de Albuquerque Vilela, Éricka Filippelli, Joelda da Silva Pais, Maria Luíza Dias, Suely Carvalho e Silvéria Maria dos Santos. Pela ordem, a Deputada Laura Carneiro, autora do Requerimento nº 19/16 - CMULHER, lamentou o fato de não estar presente na apresentação das convidadas por estar presidindo outra audiência pública que acontecera no mesmo horário na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater “O Envelhecimento e a Qualidade de Vida dos Idosos”. Ao término das apresentações, a Presidente da Mesa, Deputada Janete Capiberibe, concedeu a palavra aos Deputados inscritos para fazerem suas interpelações: Adelmo Leão, Angelim, João Daniel e Padre João. Em seguida, passou às considerações finais das convidadas. ENCERRAMENTO: Às dezenove horas e quarenta minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos, antes, porém, agradecendo a presença das ilustres expositoras, dos parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, ______________________________, Deputada Janete Capiberibe, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .