CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
DIA 13/09/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: Debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão - LBI.

Convidados:

ROSINHA DA ADEFAL
Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

JOÃO ADILBERTO PEREIRA XAVIER
Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.

IZABEL MARIA LOUREIRO MAIOR
Mestre em Medicina Física e Reabilitação, representante do Brasil no Comitê da ONU de elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

JOSIERTON CRUZ BEZERRA
Médico Perito Previdenciário e Coordenador Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais do INSS.

Requerimentos:
REQ. 66/2016 - CPD, de autoria dos Dep. Eduardo Barbosa e Mara Gabrilli.
REQ. 387/2016 - CSSF, de autoria das Dep. Shéridan e Mara Gabrilli.
REQ. 148/2016 - CTASP, de autoria das Dep. Fávia Morais e Mara Gabrilli.