ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 30 de agosto de 2016.

Às quinze horas e sete minutos do dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Keiko Ota e Mauro Pereira, Titulares; Josi Nunes e Luiz Carlos Ramos, Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Glauber Braga, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aureo, Carlos Andrade, Helder Salomão, João Arruda, Jorge Boeira, Jorge Côrte Real, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Marcos Reategui, Otavio Leite, Pastor Eurico, Paulo Martins, Renato Molling e Rosangela Gomes. Justificou a ausência o Deputado Marcelo Matos. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Mauro Pereira, declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos, e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 59 de 2015, de sua autoria e dos Deputados Jorge Côrte Real e Glauber Braga, e tinha como objetivo discutir sobre a “Instituição da diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas, além da adoção de elementos de identificação tátil em braile”, matéria objeto do PLP nº 41/2015. Em seguida, o Coordenador convidou para compor a mesa os senhores RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO, Coordenador-Geral de Acessibilidade da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania – MJC; ANTÔNIO MUNIZ, Presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil – ONCB e o senhor RONI DA SILVA OLIVEIRA, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros. Após, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra por quinze minutos ao senhor Roni da Silva Oliveira. Neste momento, o Coordenador dos trabalhos concedeu a palavra ao senhor Joaquim Monteiro, Técnico da Casa da Moeda. Em seguida, o Coordenador dos trabalhos concedeu a palavra por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores Antônio Muniz e Rodrigo Abreu de Freitas Machado. Encerradas as exposições, o Coordenador deu início à fase de debates. Discutiram a matéria o Deputado Glauber Braga e o senhor Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE. Encerrados os debates, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Mauro Pereira, encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte minutos convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião de Audiência Pública destinada a debater sobre “A padronização de tamanho de peças de vestuário", objeto do Requerimento nº 72/2016, de iniciativa dos Deputados Helder Salomão e Marcos Reategui, a realizar-se dia 13 de setembro, terça-feira, às 14h30. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Mauro Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.