Às quinze horas do dia vinte e quatro de junho de dois mil e três, reuniram-se as Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Nelson Bornier, Vice-Presidente no Exercício da Presidência, e César Medeiros, Membro Titular, em Reunião de Audiência Pública Conjunta para debater O ATUAL ESTÁGIO DAS QUEIMADAS NO ESTADO DE RORAIMA E AS AÇÕES ADOTADAS PELO IBAMA EM COMBATE AO FOGO, tendo como expositores os senhores: NAZARÉ LIMA SOARES, Coordenadora-Geral do PROECOTUR, representando a Senhora Mary Helena Allegrette, Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente; FLÁVIO MONTIEL DA ROCHA, Diretor de Proteção Ambiental, representando o Senhor Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do IBAMA e CARLOS ANTÔNIO ROCHA VICENTE, Diretor do Programa Nacional de Florestas representando o Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Registraram presença pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias os Senhores Deputados Nelson Bornier e Julio Lopes, Vice-Presidentes; Anselmo, César Medeiros, João Alfredo, Paes Landim, Ann Pontes, José Borba, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe e Júnior Betão - Titulares; Leonardo Monteiro, Max Rosenmann, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Ronaldo Vasconcellos e Dr. Rodolfo Pereira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Gabeira, Celso Russomanno e Renato Cozzolino (ausências justificadas – realização de visita ao Conjunto Habitacional Vila Rica, na qualidade de integrantes do grupo de trabalho destinado a investigar denúncias contra a qualidade de material empregado e os padrões das construções do conjunto habitacional Vila Rica, em Volta Redonda/RJ e em outros empreendimentos imobiliários semelhantes financiados pela Caixa Econômica Federal), Luciano Zica, Luiz Alberto, Luiz Bittencourt, Casara, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Givaldo Carimbão (ausência justificada – Missão Oficial Autorizada - participando de visita aos Estados Unidos e à África do Sul objetivando aprofundar conhecimentos e debater sobre a utilização da biotecnologia na agricultura com autoridades governamentais dos dois países, ONGs e produtores rurais, no período de 14 a 24 de junho do corrente ano) Sandro Matos, Davi Alcolumbre e Sarney Filho. Pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional registraram presença os Senhores Deputados Alceste Almeida, Ann Pontes, Anselmo, Celcita Pinheiro, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Perpétua Almeida e Ricarte de Freitas – Titulares; Agnaldo Muniz, Carlos Abicalil, Jaime Martins, Maurício Rabelo, Mauro Lopes, Pastor Frankembergen e Vanderlei Assis - Suplentes. Assinaram a lista de convidados os Senhores Ana Lúcia Leite, IBAMA; Patrícia Coelho, Edson Lima e Luis Eduardo Lobo, Assessores Parlamentares; e Rosa Helena, Liderança do PPS. Dando início aos Trabalhos o Deputado Nelson Bornier passou a palavra para os expositores por dez minutos para suas considerações iniciais. Findas as exposições o Presidente passou a palavra, na qualidade de autor do requerimento que provocou a reunião, ao Deputado César Medeiros. Em seguida o Deputado Nelson Bornier passou a presidência ao Deputado César Medeiros que, pela ordem de inscrição, passou a palavra aos Deputados Dr. Rodolfo Pereira, Pastor Frankembergen e Janete Capiberibe. Findos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente em Exercício, Deputado Nelson Bornier, declarou encerrada a reunião às dezessete horas e quatro minutos, antes convocando os membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para a reunião deliberativa a realizar-se amanhã, às 10:00h, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente no Exercício da Presidência, Deputado NELSON BORNIER ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados juntamente com as notas taquigráficas.