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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 de agosto de 2016.
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Às
quatorze horas e quarenta e um minutos do dia trinta de agosto de
dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 16, Anexo II da Câmara dos
Deputados, sob a presidência da Deputada Laura Carneiro. Registraram
presença os Deputados Roberto de Lucena – Presidente; Leandre e João
Marcelo Souza – Vice-Presidentes; Evair Vieira de Melo,
Creuza Pereira, Eros Biondini, Laura Carneiro e Luiz Carlos Ramos
-
Titulares; Conceição Sampaio e
Flávia Morais
– Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Diego Garcia e Vitor Valim,
como não-membros. ABERTURA: A Deputada Laura
Carneiro declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência
pública para debater o tema "O
Envelhecimento e a Qualidade de Vida dos Idosos", em
atendimento ao Requerimento nº 5/16, de autoria dos Deputados Laura
Carneiro (PMDB/RJ) e João Marcelo Souza (PMDB/MA). Convidou, então,
para compor a mesa a senhora Maria Aparecida Gugel, Diretora da Região Centro-Oeste da Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com
Deficiência – AMPID. A palestrante iniciou sua
fala caracterizando a AMPID e delimitando seu campo de atuação para,
em seguida, destacar a importância da reforma do art. 45 da Lei nº
8.213/91, por meio do PL nº 4.282/12, atualmente em tramitação na
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da
Câmara dos Deputados. Na sequência, o senhor Vicente de Paula Faleiros, representante da
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, foi
convidado para tomar lugar à mesa e, ato contínuo, iniciou sua
exposição apresentando gráficos e dados relacionados à população
idosa e indicadores ligados à educação, previdência, saúde,
mortalidade, dentre outros. Destacou a importância de uma visão
multidimensional na questão da qualidade de vida do idoso, com foco
em aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos. Em seguida,
a senhora Maria Cristina Correa Lopes
Hoffman, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério
da Saúde, foi convidada para compor a mesa e concentrou a sua
fala nos temas do envelhecimento populacional, da qualidade de vida
dos idosos brasileiros e das iniciativas e desafios do Ministério da
Saúde vinculados à temática em questão. Após
a exposição dos convidados, a Deputada Laura Carneiro suspendeu a
sessão por dez minutos
em virtude da ocorrência de votação nominal no Plenário da Casa,
retomando os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos. Com a
continuidade da sessão, as Deputadas Laura Carneiro e Leandre
agradeceram a presença dos convidados e a destacaram a importância
da realização da audiência pública para tratar de tema tão caro para
o momento presente e futuro do país. Nas considerações finais, os
convidados reafirmaram suas posições sobre a necessidade de
sensibilizar a sociedade civil e o governo sobre os direitos da
pessoa idosa. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Deputada Laura Carneiro agradeceu aos convidados
pela presença de todos que participaram da audiência e encerrou os
trabalhos às dezessete horas e onze minutos. Antes, porém, convocou
reunião deliberativa para o dia treze de setembro, terça-feira, às
quatorze horas, no Plenário 16, para deliberação de proposições
constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Marcos
Cesar Santos de Vasconcelos __________________, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada pela Deputada Laura Carneiro __________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |