CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 de agosto de 2016.

 

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 16, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Laura Carneiro. Registraram presença os Deputados Roberto de Lucena – Presidente; Leandre e João Marcelo Souza – Vice-Presidentes; Evair Vieira de Melo, Creuza Pereira, Eros Biondini, Laura Carneiro e Luiz Carlos Ramos - Titulares; Conceição Sampaio e Flávia Morais – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia e Vitor Valim, como não-membros. ABERTURA: A Deputada Laura Carneiro declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater o tema "O Envelhecimento e a Qualidade de Vida dos Idosos", em atendimento ao Requerimento nº 5/16, de autoria dos Deputados Laura Carneiro (PMDB/RJ) e João Marcelo Souza (PMDB/MA). Convidou, então, para compor a mesa a senhora Maria Aparecida Gugel, Diretora da Região Centro-Oeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID.  A palestrante iniciou sua fala caracterizando a AMPID e delimitando seu campo de atuação para, em seguida, destacar a importância da reforma do art. 45 da Lei nº 8.213/91, por meio do PL nº 4.282/12, atualmente em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.  Na sequência, o senhor Vicente de Paula Faleiros, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, foi convidado para tomar lugar à mesa e, ato contínuo, iniciou sua exposição apresentando gráficos e dados relacionados à população idosa e indicadores ligados à educação, previdência, saúde, mortalidade, dentre outros. Destacou a importância de uma visão multidimensional na questão da qualidade de vida do idoso, com foco em aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos. Em seguida, a senhora Maria Cristina Correa Lopes Hoffman, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, foi convidada para compor a mesa e concentrou a sua fala nos temas do envelhecimento populacional, da qualidade de vida dos idosos brasileiros e das iniciativas e desafios do Ministério da Saúde vinculados à temática em questão. Após a exposição dos convidados, a Deputada Laura Carneiro suspendeu a sessão por  dez minutos em virtude da ocorrência de votação nominal no Plenário da Casa, retomando os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos. Com a continuidade da sessão, as Deputadas Laura Carneiro e Leandre agradeceram a presença dos convidados e a destacaram a importância da realização da audiência pública para tratar de tema tão caro para o momento presente e futuro do país. Nas considerações finais, os convidados reafirmaram suas posições sobre a necessidade de sensibilizar a sociedade civil e o governo sobre os direitos da pessoa idosa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Laura Carneiro agradeceu aos convidados pela presença de todos que participaram da audiência e encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia treze de setembro, terça-feira, às quatorze horas, no Plenário 16, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Marcos Cesar Santos de Vasconcelos __________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Laura Carneiro __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.