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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA (AUDIÊNCIA
PÚBLICA CONJUNTA)
REUNIÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REALIZADA
EM 30 DE AGOSTO DE 2016.
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Às
quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia trinta de agosto de dois
mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) e a
Comissão de Minas e Energia (CME), sob a Presidência alternada dos
Deputados Luiz Lauro Filho e João Fernando Coutinho, reuniram-se em
reunião de audiência pública extraordinária conjunta destinada a DISCUSSÃO
DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, em face da aprovação dos Requerimentos nº
104/2016 (Cmads), de autoria do Deputado Luiz Lauro Filho, e 96/2015
(CME), de autoria do Deputado João Fernando Coutinho. Registraram as suas presenças
os(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lauro Filho - Presidente; Augusto
Carvalho e Leonardo Monteiro - Titulares; Carlos Gomes e Tereza Cristina –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Arthur Virgílio Bisneto,
Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, João
Fernando Coutinho, Jose Stédile, Josi Nunes e Rafael Motta, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Daniel
Coelho, Givaldo Vieira, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Mauro Pereira,
Nilto Tatto, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo
Martins, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Victor Mendes.
O Presidente,
Deputado Luiz Lauro Filho, convidou a compor a mesa dos trabalhos
o
Deputado João Fernando Coutinho, proponente do evento, e os seguintes
palestrantes: CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS, Secretário Adjunto de Estado do
Meio Ambiente do Distrito Federal – Sema/DF; PEDRO QUEIROZ FILHO, Analista
Sênior dos Correios da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
SHAYANI, Professor Doutor de Engenharia Elétrica do Laboratório de Fontes
Renováveis da UnB – Universidade de Brasília; BÁRBARA RUBIM, Coordenadora
da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil; ALEXANDRE LIU,
Diretor da BYD – Build Your Dreams; ROBERTO BARBIERI, Assessor da Área de
Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Abinee –
Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica. O Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa,
bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam
encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta
audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa
da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao
término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do
evento e passou a palavra ao Deputado João Fernando Coutinho e aos
expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os
debates, oportunidade em que os Deputados Rafael Motta e Dr.
Jorge Silva, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento,
o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações
finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião foi
integralmente gravada, o Presidente submeteu a presente ata à apreciação,
a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às
dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar,
eu ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente,
Luiz Lauro Filho_______________________ e pelo Deputado João Fernandes
Coutinho_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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