CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA (AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA)

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA


REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2016.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) e a Comissão de Minas e Energia (CME), sob a Presidência alternada dos Deputados Luiz Lauro Filho e João Fernando Coutinho, reuniram-se em reunião de audiência pública extraordinária conjunta destinada a DISCUSSÃO DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, em face da aprovação dos Requerimentos nº 104/2016 (Cmads), de autoria do Deputado Luiz Lauro Filho, e 96/2015 (CME), de autoria do Deputado João Fernando Coutinho.  Registraram as suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lauro Filho - Presidente; Augusto Carvalho e Leonardo Monteiro - Titulares; Carlos Gomes e Tereza Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, João Fernando Coutinho, Jose Stédile, Josi Nunes e Rafael Motta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Daniel Coelho, Givaldo Vieira, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Mauro Pereira, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Victor Mendes. O Presidente, Deputado Luiz Lauro Filho, convidou a compor a mesa dos trabalhos o Deputado João Fernando Coutinho, proponente do evento, e os seguintes palestrantes: CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS, Secretário Adjunto de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – Sema/DF; PEDRO QUEIROZ FILHO, Analista Sênior dos Correios da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; SHAYANI, Professor Doutor de Engenharia Elétrica do Laboratório de Fontes Renováveis da UnB – Universidade de Brasília; BÁRBARA RUBIM, Coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil; ALEXANDRE LIU, Diretor da BYD – Build Your Dreams; ROBERTO BARBIERI, Assessor da Área de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento e passou a palavra ao Deputado João Fernando Coutinho e aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que os Deputados Rafael Motta e Dr. Jorge Silva, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião foi integralmente gravada, o Presidente submeteu a presente ata à apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente, Luiz Lauro Filho_______________________ e pelo Deputado João Fernandes Coutinho_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.