Às quatorze horas e cinqüenta e três minutos do dia dez de junho de dois mil e três, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Nelson Bornier e Júlio Lopes, Vice-Presidentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio". Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Júlio Lopes e Nelson Bornier, Vice-Presidentes, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Luiz Bittencourt, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Janete Capiberibe, Sandro Matos e Sarney Filho - membros titulares – Marcelo Guimarães, Max Rosenmann, Antônio Carlos Mendes Thame, Sandes Júnior, Almir Moura, Takayama, Dimas Ramalho, Edson Duarte e Daniel Almeida – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, Luiz Alberto, Paes Landim, Ann Pontes (encaminhou atestado médico recomendando o afastamento de suas atividades habituais pelo período de (02) dias, a partir de 10/06/03), José Borba, Hamilton Casara, Ricarte de Freitas, Eduardo Campos, Júnior Betão, Davi Alcolumbre e Renato Cozzolino. Como convidados registraram presença os Senhores Karen Lopes, INESC; Marcello Larcher, CNPq; Francisca Luz, Assessoria do Ministério do Meio Ambiente; José Cordeiro de Araújo e Ana Cristina Castellani, Consultoria Legislativa; Dante Scolari, Assessor da Comissão de Agricultura; Nivaldo Carlucci, ANDEF/COBIO; Pedro Rogério M. Lima e João Lora, Assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia; Pina Tombé e Lourdes Tapajó, Comissão Indígena Pós-Conferência 2000; Ailson dos Santos, Povo Truká; Lizete Cardan, CNA; e Elisângela Papst, Tribunal de Contas da União. Dando início aos trabalhos o Presidente Nelson Bornier declarou aberta a reunião passando a presidência ao Deputado Júlio Lopes, que em seguida, passou a palavra aos Senhores expositores para suas considerações iniciais: ERNEY CAMARGO, Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio; e REGINALDO MINARÉ, Assessor Jurídico da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Edson Duarte. Em seguida o Presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados João Alfredo, Fernando Gabeira, Sarney Filho e Takayama. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e quarenta minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Lopes ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.