Às onze horas e um minuto do dia quatro de junho de dois mil e três, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Júlio Lopes, Vice-Presidente, e Luiz Bittencourt, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "EMISSÕES VEICULARES E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR". Registraram presença os Senhores Deputados Júlio Lopes, Nelson Bornier e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, César Medeiros, João Alfredo, Luciano Zica, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Hamilton Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Sandro Matos, Júnior Betão, Davi Alcolumbre e Sarney Filho - membros titulares – Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, Moacir Micheletto, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Ricardo Izar, Almir Moura e Edson Duarte – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão (missão oficial autorizada), Anselmo, Fernando Gabeira, Paes Landim, Ricarte de Freitas, Eduardo Campos, Janete Capiberibe e Renato Cozzolino (encaminhou ofício comunicando compromissos partidários no Estado). Como convidados registraram presença os Senhores Carlos Alberto, Ministério do Meio Ambiente; Francisco Eduardo Mendes, UFRJ; Max Acrísio Bezerra, Alexandre Novgorodcen e Cícero Barros, INMETRO; Jerônimo Marin Cruz, Gabriel Murgel Branco, Murilo Murça, Marcelo Soares e Hecliton Henriques, AFEEVAS; Procopio Rizzato, Ministério dos Transportes; Darcio Sérgio, Fábio Antônio e Ana Júlia Pinheiro, DENATRAN; Sérgio Seabra, Luiz Antônio, Márcio Angelo, Carlos Meneses, IBV; Alfredo Peres e Edmara Claudina, Associação Nacional de Transportes de Carga; Jaqueline Filgueiras, Ministério das Cidades e Beth de Luca, ANFAVEA. Dando início aos trabalhos o Presidente Júlio Lopes declarou aberta a reunião passando a presidência dos trabalhos ao Deputado Luiz Bittencourt, que em seguida, passou a palavra aos Senhores expositores para suas considerações iniciais: AILTON BRASILIENSE PIRES, Presidente do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e representando o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; ROBERTO PEREIRA, Presidente da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul - AFEEVAS; FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO, Gerente de Projetos da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, representando a Ministra do Meio Ambiente; MARCOS AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA, Gerente de Avaliação da Conformidade, representando o Presidente do INMETRO. Em seguida o Presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados José Borba, Hamilton Casara e Edson Duarte. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às doze horas e quarenta minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Bittencourt ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.