Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e três, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Júlio Lopes, Vice-Presidente, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E DELIBERAÇÕES DO TERCEIRO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA – REALIZADO EM KYOTO/JAPÃO, EM MARÇO DE 2003". Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Júlio Lopes e Nelson Bornier, Vice-Presidentes, César Medeiros, João Alfredo, Ann Pontes, José Borba, Celso Russomanno e Pastor Reinaldo - membros titulares – Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Sandes Júnior, Almir Moura, Dimas Ramalho, Dr. Rodolfo Pereira e Daniel Almeida – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, Fernando Gabeira, Luciano Zica, Luiz Alberto, Paes Landim, Luiz Bittencourt, Hamilton Casara, Alex Canziani, Ricarte de Freitas, Eduardo Campos, Janete Capiberibe (encaminhou correspondência solicitando justificativa de sua ausência por impossibilidade de comparecimento às atividades da Casa no dia 27 de maio, por motivo de saúde, conforme atestado médico), Sandro Matos, Júnior Betão, Davi Alcolumbre (encaminhou correspondência informando que se encontrava ausentado dos trabalhos da Casa por motivo de saúde), Sarney Filho e Renato Cozzolino. Como convidados registraram presença os Senhores Franklin de Paula Júnior, Eliane Lopes, Francisca Silva e Fábio dos Santos, Ministério do Meio Ambiente; João Cabral de Mello, Ministério das Relações Exteriores; Fritz Kiemle Júnior, Tribunal de Contas da União; Ronaldo Alexandre, Thierry Calasans, Marcelo Orlando Ribeiro, Maurício Ribeiro, Maria Cristina Brito, Walszon Lopes e Luís Mello, Agência Nacional de Águas – ANA; Elizabeth Juliatto, Engenheira Civil e Maria Fernanda Bittencourt, FUNASA. Dando início aos trabalhos o Presidente declarou aberta a reunião passando a palavra aos Senhores expositores para suas considerações iniciais: JERSON KELMANN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA; JOÃO BOSCO SENRA, Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; SANDERSON MEDEIROS LEITÃO, Analista em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame. Em seguida o Presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, ao Deputado João Alfredo. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e dois minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Lopes ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.