Às dez horas e doze minutos do dia quinze de maio de dois mil e três, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Luciano Zica, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "DISCUSSÃO SOBRE A CONTAMINAÇÃO QUÍMICA PROVOCADA PELA AGROQUÍMICA RAFARD S.A, PERTENCENTE AO GRUPO RODHIA, NO MUNICÍPIO DE RAFARD – SÃO PAULO". Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores os Senhores HÉLIO CÉSAR NASCIMENTO UNGARI, Técnico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB / SP; ALAÉRCIO SCARSO, Supervisor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rafard / São Paulo; CARLOS BOCUY, Conselheiro, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - CONSEMA; IGOR VASSILIEFF, Médico Toxicologista; ERNESTO MOERI, Presidente da CSD – GEOKLOCK. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes, e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, César Medeiros, João Alfredo, Luciano Zica, Paes Landim, Ann Pontes, Luiz Bittencourt, Celso Russomanno, Janete Capiberibe, Sandro Matos, Júnior Betão e Davi Alcolumbre - membros titulares – Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Ricardo Izar, Dr. Rodolfo Pereira e Edson Duarte – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, Fernando Gabeira, José Borba, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Eduardo Campos, Sarney Filho e Renato Cozzolino. Como convidados registraram presença os Senhores Paulo Gomes e Márcia Rodrigues, Liderança do PSDB; Alessandra Morgado, Jornal de Piracicaba; João Carlos Silva, Assessor, Câmara dos Deputados; Rosemeiry Alves, Liderança do PFL; Rosa Helena, Liderança PPS; Renato Alonso, CETESB; Armando Júnior, Vice-Prefeito Rafard/SP; Luis de Dantana, Vereador, Rafard/SP; e Simone Sabbag, Agência Nacional de Águas. Dando início aos trabalhos o Presidente declarou aberta a reunião passando a palavra aos expositores para suas considerações iniciais. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autores dos requerimentos que solicitaram a presente reunião, os Deputados Luciano Zica e Antônio Carlos Mendes Thame. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente em Exercício, Deputado Luciano Zica, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às doze horas. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Luciano Zica ______________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.