Às dez horas do dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Pedro Fernandes - Vice-Presidente; Aliel Machado, Angelim, Celso Jacob, Danilo Cabral, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Pedro Cunha Lima, Pr. Marco Feliciano, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Sergio Vidigal - Titulares; Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado Waldir, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavinho, Helder Salomão, Lincoln Portela, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Paulo Azi e Toninho Pinheiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Hélio Leite, Jorge Boeira, Tenente Lúcio, Vicente Candido e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alice Portugal, Ana Perugini, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Damião Feliciano, Diego Garcia, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Izalci, Jair Bolsonaro, Josi Nunes, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. A Deputada Professora Dorinha Seabra assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Discutir as condições de financiamento dos programas de Pós-Graduação em Educação no âmbito da política para distribuição de recursos de custeio dos Programas de Pós-Graduação elaborada recentemente pela CAPES”, objeto do Requerimento 210/2016, de sua autoria. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Geraldo Nunes, Diretor de Programas de Bolsas da Coordenação de Apeifeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação – CAPES; Isac Almeida de Medeiros, Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP e Mário Luiz Neves de Azevedo, Diretor Financeiro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação – ANPED. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Em seguida, a Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. A Presidente anunciou a presença do Deputado Pedro Uczai, que assumiu a Presidência. O Presidente concedeu a palavra ao Professor João Batista, representando a Universidade do Ceará. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .