A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.337/2003, e o PL 5046/2013, apensado, e rejeitou a Emenda nº 1/2011 apresentada ao PL 1.337/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sandro Alex, com complementação de voto. O Deputado Francisco Floriano apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Alexandre Leite - Presidente, Jorge Tadeu Mudalen - Vice-Presidente, Afonso Motta, Bilac Pinto, Celso Pansera, Eduardo Cury, Fabio Reis, Franklin Lima, Gilberto Nascimento, Hélio Leite, Jhc, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Roberto Alves, Sandro Alex, Victor Mendes, Vitor Lippi, André Figueiredo, Claudio Cajado, Elizeu Dionizio, Fábio Sousa, Fernando Monteiro, Flavinho, Goulart, Izalci, João Daniel, José Rocha, Laudivio Carvalho, Milton Monti, Nelson Meurer, Rômulo Gouveia, Ronaldo Martins, Sandes Júnior, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim.

Sala da Comissão, em 30 de agosto de 2016.

Deputado ALEXANDRE LEITE
Presidente