Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adelson Barreto, Brunny, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi e Dr. Jorge Silva - Titulares; Christiane de Souza Yared, Danilo Forte, Diego Garcia, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Clarissa Garotinho, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Jones Martins, Jorge Solla, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Sóstenes Cavalcante, Toninho Pinheiro, Val Amélio, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Darcísio Perondi, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública convocada nos termos do requerimento aprovado nº 338, para "Discutir a aprovação de alegações funcionais para alimentos pela ANVISA", de autoria  do próprio deputado Darcísio Perondi e subscrito pela deputada Carmen Zanotto. Dando início a reunião o Presidente convidou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Dra. Antônia Maria de Aquino, Gerente-Geral de Alimentos Substituta da Anvisa; Tatiana Raposo Pires, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e para Fins Especiais(ABIAD); Dimitri Homar, Médico Nutrólogo da Associação Brasileira de Nutrologia – ABRAN. Primeiramente usaram da palavra os palestrantes. O Presidente fez alguns questionamentos aos palestrantes e em seguida cedeu a palavra aos participantes da Audiência que não quiseram fazer uso da palavra. Ato contínuo devolveu a palavra aos palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa encerrou os trabalhos às dezesseis horas e três minutos, antes convocando  reunião deliberativa  a realizar-se no dia 30 de agosto, terça-feira, às 09:30 horas no Plenário 07 para debater os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.