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Às
dez horas e quinze minutos do dia dois de agosto de dois mil e
dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no
Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Padre João - Presidente; Nilto Tatto -
Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Flavinho,
Franklin Lima, Lincoln Portela, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes
Cavalcante e Vitor Valim - Titulares; Eduardo Bolsonaro, Luiz Couto,
Patrus Ananias e Ronaldo Fonseca - SuplentesCompareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair
Vieira de Melo, João Daniel, Marcon, Professor Victório Galli,
Tenente Lúcio, Valmir Assunção e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Chico
Alencar, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira,
Janete Capiberibe e Paulo Pimenta.Justificou a ausência a Deputada
Janete Capiberibe. ABERTURA: O senhor
Presidente, Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO
DIA: Audiência Pública para discutir o crescimento da
violência no campo e as políticas públicas para o seu enfrentamento.
EXPOSITORES:
Desembargador GERCINO JOSÉ
DA SILVA FILHO - Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da
Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Sra. JEAN ANN BELLINI –
Coordenadora-Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra; Sr.
CLEBER CÉSAR BUZATTO –
Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário; Sr. RUDMAR MOESES –
Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra do
estado do Paraná; Sr. LEONÊNCIO NOSSA –
Jornalista do jornal Estado de São Paulo, autor de série de
reportagens sobre a violência no campo; Sr. ANDRÉ BORGES – Jornalista
do jornal Estado de São Paulo, autor de série de reportagens sobre a
violência no campo; Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO –
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto; Sr. ANTÔNIO CANUTO –
Coordenador do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra; Sr. AFONSO MARIA DAS CHAGAS –
Representante da Comissão Pastoral da Terra do estado de Rondônia;
Sr. JOÃO CRUZ –
Representante da Comissão Pastoral da Terra no estado da Paraíba;
Sra. SIMONE LEURIE –
Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra do
estado do Paraná; Sr. LUIZ
ZARREF - Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra do estado de Goiás. Os expositores foram divididos em duas
mesas e fizeram suas explanações. Ao
término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os
Deputados Luiz Couto, Patrus Ananias, Nilto Tatto e Erika Kokay. A
seguir, os expositores apresentaram suas considerações
finais.
Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Padre João encerrou a reunião às
treze horas e quarenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta
reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para
constar, eu____________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente Deputado Padre João ________________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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