CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 02 de agosto de 2016.

Às dez horas e quinze minutos do dia dois de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Padre João - Presidente; Nilto Tatto - Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Flavinho, Franklin Lima, Lincoln Portela, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim - Titulares; Eduardo Bolsonaro, Luiz Couto, Patrus Ananias e Ronaldo Fonseca - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, João Daniel, Marcon, Professor Victório Galli, Tenente Lúcio, Valmir Assunção e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira, Janete Capiberibe e Paulo Pimenta.Justificou a ausência a Deputada Janete Capiberibe. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:  Audiência Pública para discutir o crescimento da violência no campo e as políticas públicas para o seu enfrentamento. EXPOSITORES: Desembargador GERCINO JOSÉ DA SILVA FILHO - Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Sra. JEAN ANN BELLINI – Coordenadora-Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra; Sr. CLEBER CÉSAR BUZATTO – Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário; Sr. RUDMAR MOESES – Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra do estado do Paraná; Sr. LEONÊNCIO NOSSA – Jornalista do jornal Estado de São Paulo, autor de série de reportagens sobre a violência no campo; Sr. ANDRÉ BORGES – Jornalista do jornal Estado de São Paulo, autor de série de reportagens sobre a violência no campo; Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto; Sr. ANTÔNIO CANUTO – Coordenador do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra; Sr. AFONSO MARIA DAS CHAGAS – Representante da Comissão Pastoral da Terra do estado de Rondônia; Sr. JOÃO CRUZ – Representante da Comissão Pastoral da Terra no estado da Paraíba; Sra. SIMONE LEURIE – Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra do estado do Paraná; Sr. LUIZ ZARREF - Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra do estado de Goiás. Os expositores foram divididos em duas mesas e fizeram suas explanações. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto, Patrus Ananias, Nilto Tatto e Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Padre João encerrou a reunião às treze horas e quarenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu____________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Padre João ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.