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Às quinze
horas e trinta e dois minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil
e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados.
Compareceram os seguintes parlamentares: Professor Victório Galli -
Presidente; Erika Kokay – Suplente. Deixaram de comparecer os
Deputados Adail Carneiro, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo
Barbosa, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Misael Varella, Otavio
Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Remídio Monai, Roberto
Alves, Rodrigo Martins, Rômulo Gouveia, Rubens Otoni, Subtenente
Gonzaga, Valadares Filho e Zenaide Maia. ABERTURA: O Presidente declarou
aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 57/2016-CPD,
de sua autoria, com o objetivo de “Debater
a Inclusão e o Acesso de Pessoas com Deficiência à Internet”. Dando
prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa a
senhora Rosinha da Adefal, Secretária Nacional de Promoção dos
Direitos da Pessoa com Deficiência; o senhor Paulo Sérgio Sgobbi,
Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de
Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); o
senhor Victor Pellegrini Mammana, Diretor do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer; o senhor Reinaldo Ferraz, Representante do
Consórcio World Wide Web
(W3C Brasil), e a senhora Gisela Leite Nunes, Coordenadora do
Programa Aprendiz/Empregabilidade – Divisão de Educação e
Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação (DERDIC - PUC/SP). Em
seguida, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da
reunião em curso e fez as suas considerações acerca do tema.
Concedeu, então, a palavra aos palestrantes para que fizessem as
suas explanações. Inicialmente falou a senhora Rosinha da Adefal,
que solicitou que o senhor Hudson Mesquita, servidor do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, falasse sobre o trabalho que
vem sendo feito no Poder Executivo em favor da causa da
acessibilidade na tecnologia da informação. Falaram subsequentemente
os senhores Paulo Sérgio Sgobbi, Victor Pellegrini Mammana, Reinaldo
Ferraz e Gisela Leite Nunes. Após a exposição dos palestrantes, a
Deputada Erika Kokay usou a palavra para expor as suas
considerações. Em seguida, o Deputado Professor Victório Galli
estendeu o debate ao público presente e manifestaram-se os senhores
Valdimar da Silva, Diretor do ICEP, que usou a língua brasileira de
sinais (Libras), e a senhora Flávia Campello, Intérprete de Libras.
O Presidente registrou a presença dos senhores Flávio Fernandes
Faro, representante da OAB/DF, e Luciano Ambrósio, representante do
gabinete do Senador Paulo Paim. Em seguida, os palestrantes fizeram
as suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença dos
palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos
membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a
exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião de
Audiência Pública às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu,
____________________, Claudio Ribeiro Paes,
Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de
aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Professor Victório Galli ________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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