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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2016.
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Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia dez de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se, ordinariamente, sob a Presidência, alternada, das Deputadas Gorete Pereira, Presidente, e Flávia Morais, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Compareceram as senhoras e os senhores deputados: Gorete Pereira - Presidente; Zenaide Maia e Ana Perugini - Vice-Presidentes; Flávia Morais e Soraya Santos - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay e Tia Eron - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo, Evandro Gussi, Félix Mendonça Júnior e Jair Bolsonaro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Iracema Portella, Janete Capiberibe, Jozi Araújo, Keiko Ota, Laura Carneiro, Lucas Vergilio, Maria do Rosário, Maria Helena, Mariana Carvalho, Moema Gramacho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Shéridan. Justificaram a ausência as Deputadas Keiko Ota e Maria Helena. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Presidente Gorete Pereira informou que a reunião de audiência pública fora convocada para debater o tema: “O Significado da Palavra Gênero”, resultado da aprovação dos Requerimentos nº 06/16, de autoria da Deputada Flávia Morais, e subscrito pelas Deputadas Maria do Rosário, Laura Carneiro e Soraya Santos, e do Requerimento nº 17/16, de autoria da Deputada Tia Eron, e subscrito pelos Deputados Diego Garcia e Ana Perugini. Inicialmente agradeceu a presença dos ilustres expositores e convidou, para tomarem assento à Mesa, os expositores: Doutora Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do Estado do Mato Grosso - MT; Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, Clero da Arquidiocese de Cuiabá - MT; Doutora Liliana Bittencourt, membro da entidade Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família, representando o Professor Felipe Nery, Consultor Pedagógico e Orientador de Família; Professor Domenico Sturiale, do Instituto Federal do Tocantins, representando a Professora Fernanda Taktani, Pesquisadora do Observatório de Biopolítica; Luciana Brito, Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - Anis, representando a Professora Débora Diniz. Deixou de comparecer a senhora Joluzia Andrea Dantas Vieira Batista, representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfemea, representando a senhora Guacira César de Oliveira, da Cfemea. Esclareceu ainda aos presentes que a senhora Juíza Andréa Barcelos, 2ª Vara da Família de Divinóplolis - MG, deixou de comparecer ao evento por incompatibilidade de agenda. A seguir, a Presidente, Deputada Gorete Pereira, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet e pelo facebook da Comissão. Informou ainda que a população poderia participar enviando perguntas por meio do sistema e-democracia (sala interativa: http://goo.gl/3cilwe). Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, à Doutora Amini Haddad Campos, ao Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, à Doutora Liliana Bittencourt, ao Professor Domenico Sturiale e à pesquisadora Luciana Brito que, ao término das apresentações, foram interpelados pelos Deputados: Soraya Santos (autora do Requerimento nº 06/2016), Ana Perugini (autora do Requerimento nº 17/2016), Evandro Gussi e Jair Bolsonaro. Em seguida a Presidente da Mesa, Deputada Flávia Morais, fez a leitura das interpelações feitas por internautas que participaram do evento via e-democracia, as quais foram respondidas pelos expositores. A seguir, a Presidente passou às considerações finais dos convidados. ENCERRAMENTO: Às dezenove horas e dez minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos, antes, porém, agradecendo a presença dos ilustres expositores, dos parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, _________________________, Deputada Gorete Pereira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |