Às catorze e cinquenta e dois minutos do dia nove de agosto de dois mil e dezesseis, reuniram-se as Comissões de Educação e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 10, com a presença dos Deputados Pedro Fernandes - Vice-Presidente; Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Celso Jacob, Danilo Cabral, Diego Garcia, Glauber Braga, Izalci, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Ságuas Moraes e Sergio Vidigal - Titulares; Creuza Pereira, Delegado Waldir, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavinho, Keiko Ota e Lincoln Portela – Suplentes, membros da Comissão de Educação. Compareceram também os Deputados Adail Carneiro, Carmen Zanotto, Otavio Leite, Rodrigo Martins e Zenaide Maia, membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alice Portugal, Arnaldo Faria de Sá, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Damião Feliciano, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Jair Bolsonaro, Josi Nunes, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Deputado Professor Victorio Galli, declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada a “Debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida", previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, objeto do Requerimento nº 176/2016-CE, e 49/2016-CPD, ambos de autoria do Deputado Eduardo Barbosa. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa as Senhoras Malvina Tânia Tuttman, Conselheira do Conselho Nacional de Educação – CNE; Patrícia Neves Raposo, Diretora de Políticas de Educação Especial - SECADI/MEC; Patrícia Martins De Freitas, Mestre em Psicologia e Doutora em Ciências da Saúde; Débora Dantas, representante do Coletivo Filhos da Flor e Deputada Zenaide Maia. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O autor do requerimento, Deputado Eduardo Barbosa, assumiu a Presidência e usou da palavra. Logo após, os convidados fizeram suas apresentações. Na fase de debates, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Izalci e Carmen Zanotto e, também, às Senhoras Deusina, Ana Cristina Silva e Viviane Guimarães. O Presidente anunciou a presença das Senhoras Vera Lúcia Capelo, Deusina e Neuzarete, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, Gisleide de Oliveira, Diretora do Centro de Ensino Especial do Guará-DF; Cecilia Gomes, Psicóloga da APAE-DF; Fabiana Oliveira, Coordenadora Nacional Pedagógica da Confederação Nacional das APAE’s; Ana Cristina Silva, Professora de Educação Especial do Distrito Federal; Professora Erenice Natália Carvalho, Consultora da APAE; Maria Sônia da Silva, representando a APAE-PE; Junia Angela, representando a APAE-MG; Jorgea Lima, representando a APAE-PE; Cristiane da Silva, representando a APAE-AM; Maria Cristina Jorge, representando a APAE-GO; Maria Correia da Silva, representando a APAE-RN; Maria Helena Alcântara, Diretora da APAE-DF; Cristiana Anderson, Gerente Geral da Confederação Nacional das APAE’s; Arabele Nóbrega, Conselheira Escolar do Centro de Ensino Especial de Brasília; Marciane Silva, Presidente das APAE-TO; Maria da Gloria Mota, representando a Organização Nacional dos Cegos do Brasil; Vanessa Carvalho Soares, representando a Diretoria de Políticas de Educação Especial-MEC, e os Senhores Luciano Ambrósio, representando o gabinete do Senador Paulo Paim, e o Professor Rafael Miranda, Coordenador Geral de Política de Educação Especial do MEC. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Eduardo Barbosa, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.