Às quinze horas do dia nove de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pedro Vilela – Presidente. Compareceram os Deputados Luiz Carlos Hauly, Rômulo Gouveia e Takayama - Vice-Presidentes; Capitão Augusto, Claudio Cajado, Jean Wyllys, Jô Moraes, Miguel Haddad, Ricardo Teobaldo , Rubens Bueno e Tadeu Alencar - Titulares; Dilceu Sperafico, Luiz Nishimori, Major Olímpio, Nelson Marquezelli, Nelson Pellegrino, Ronaldo Lessa, Ságuas Moraes, Shéridan, Subtenente Gonzaga, Vanderlei Macris e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Izalci e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Átila Lins, Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Carlos Zarattini, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Marcelo Castro, Márcio Marinho, Marco Maia, Marcus Vicente, Moses Rodrigues, Roberto Freire, Roberto Góes e Rosangela Gomes. Apresentaram escusas os Deputados Bruna Furlan, Bruno Covas, Jarbas Vasconcelos e Pastor Eurico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 13ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 02 de agosto de 2016, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Rômulo Gouveia, considerando que a Ata se encontrava disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a Ata foi aprovada. Logo após, o Presidente pediu a atenção dos nobres pares e dos demais presentes, convidando todos a prestigiarem o descerramento da fotografia da Deputada Jô Moraes, na Galeria de Ex-Presidentes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, bem como felicitou-a pelo seu aniversário, que era comemorado naquela data. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente fez as seguintes comunicações: 1) registrou, com pesar, o atentado terrorista ocorrido na última sexta-feira, dia 05 de agosto, em área comercial do estado de Assam, na Índia, que resultou em quatorze pessoas mortas e mais de vinte feridos; 2) lamentou, igualmente, o atentado ocorrido na manhã do dia 08 de agosto, no sudoeste do Paquistão, no qual um homem-bomba invadiu um hospital civil, matou mais de setenta pessoas e feriu outras dezenas. O Presidente continuou o registro dizendo que a comissão repudiava, nos mais firmes termos, quaisquer atos de terrorismo e de violência, ao tempo em que prestou condolências e solidariedade às famílias das vítimas dos dois ataques; 3) destacou o lançamento do Sistema de Exportação de Produtos de Defesa (EXPRODEF), ocorrido na Casa Brasil, no Rio de Janeiro, aproveitando a vitrine dos Jogos Olímpicos; frisou que o lançamento desse produto tem por objetivo o fortalecimento da competitividade da indústria nacional de materiais de defesa, sua divulgação e inserção no mercado externo;  5) informou que o Deputado Eduardo Barbosa, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – União Europeia, recebeu, na presidência da comissão, visita de cortesia do diplomata Everton Vargas, que nos dias seguintes passaria a ocupar o posto de embaixador do Brasil junto à União Europeia; 6) deu conhecimento de expediente recebido do Gabinete do Deputado Pastor Eurico, informando que o parlamentar se encontrava em missão oficial, promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A - Requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº 161/16 - dos Srs. Vanderlei Macris e Izalci - que "requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares – Fundo de Previdência Militar, com a participação dos seguintes convidados: Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa; Marcelo Fernando Bórsio, Professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social; Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social; e Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil". Em votação, foi aprovado o requerimento, com a substituição, no rol de convidados, do Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, pelo General Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do Ministério da Defesa. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 2 - MENSAGEM Nº 453/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". RELATORA: Deputada Shéridan. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o parecer. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.721/16 - do Deputado Cabo Sabino - que "acrescenta parágrafo único ao art. 262, do Decreto-lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para afastar a incidência da modalidade culposa nas hipóteses de crime de dano praticado por militar estadual ou distrital em serviço". RELATOR: Deputado Rômulo Gouveia. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta. C - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 4 - PROJETO DE LEI Nº 196/15 - do Deputado Capitão Augusto - que "regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências". RELATOR: Deputado Major Olímpio. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e três minutos, antes convocando os nobres pares para a Reunião Ordinária Deliberativa, que seria realizada na terça-feira seguinte, dia 16 de agosto, às 14 horas, naquele Plenário.  E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Vilela ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.