Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia nove de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento da União em andamento no país, no Anexo II, Plenário 8  da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zé Silva – Coordenador; Evair Vieira de Melo - Relator; Expedito Netto, Julio Lopes, Lucas Vergilio, Luiz Cláudio e Raimundo Gomes de Matos – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Izalci, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Heitor Schuch, Jhc e Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: A) AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater a situação das obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e as medidas que mitiguem o risco de paralisação de empreendimentos estratégicos, atendendo o requerimento nº 04, de 2016 de autoria dele. Na sequência o Coordenador agradeceu a presença dos palestrantes e convidou a tomar assento à Mesa os Senhores Gastão Dias Vieira, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e a Senhora Valdirene Daufemback , Diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Antes de passar a palavra aos convidados, o Deputado Zé Silva esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e dando início a audiência, passou a palavra ao Senhor Gastão Dias Vieira. Após a apresentação do expositor, o Deputado Zé Silva agradeceu a participação do Senhor Gastão e fez suas considerações. Em seguida, apresentou suas escusas aos presentes, informando que teria que se ausentar da presente reunião em virtude de compromissos assumidos, convidando o relator Deputado Evair de Melo para coordenar os trabalhos. O Deputado Evair de Melo passou a palavra a Sra. Valdirene Daufemback para sua exposição e ao término de sua apresentação, convidou o Deputado Luiz Cláudio para assumir a presidência dos trabalhos. O Deputado Luiz Cláudio passou a palavra ao Senhor Leonardo Victor Dantas da Cruz. Findas as exposições, o Coordenador em exercício agradeceu a presença dos convidados, que muito contribuíram para o enriquecimento do debate.  Na sequência, passou a deliberação dos requerimentos constantes da pauta: 1) REQUERIMENTO Nº 5/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de visitas técnicas para verificar "in loco" o andamento das obras paralisadas e inacabadas de responsabilidade do Governo Federal, no Estado do Ceará". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO; 2) REQUERIMENTO Nº 6/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Daniel Maciel de Menezes Silva, Secretário de Infraestrutura Portuária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário Executivo do Ministério da Saúde e Nelson Antônio de Souza, Vice-Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO; 3)  - REQUERIMENTO Nº 7/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - Sinaenco; Haroldo Pinheiro, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR; João Borba Filho, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Sinicon e José Carlos Rodrigues Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO; 4) REQUERIMENTO Nº 8/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (interino) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Cláudio Gastal, Presidente Executivo do Movimento Brasil Competitivo - MBC; Vitorino Ribeiro Coelho, Presidente da Associação Contas Abertas e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Luiz Cláudio encerrou a presente reunião às onze horas e trinta minutos, antes convocando reunião para o dia vinte e três de agosto de dois mil e dezesseis, às nove horas e trinta minutos, em plenário a ser definido oportunamente. E, para constar, eu ___________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador em exercício, Deputado Luiz Cláudio __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.