Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 104/16 - do Sr. Rocha - que "requer a realização de Audiência, em missão oficial, de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o Diretor Geral da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de tratar sobre a falta de ofertas de passagens aéreas para os Estados da Região Amazônica do Brasil, com ênfase na situação de isolamento do Estado do Acre"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109/15 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.955/15 - do Sr. Rocha - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre"
RELATORA: Deputada JÉSSICA SALES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.173/15 - do Sr. Pedro Chaves - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.856/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação.