Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 102/16 - do Sr. Angelim - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 1.486, de 2015, de autoria do Deputado Afonso Florence, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 103/16 - do Sr. Angelim - que "requer a realização de audiência pública para debater iniciativas necessárias para o avanço da Política Nacional de Economia Solidária".

REQUERIMENTO Nº 104/16 - do Sr. Rocha - que "requer a realização de Audiência, em missão oficial, de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o Diretor Geral da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de tratar sobre a falta de ofertas de passagens aéreas para os Estados da Região Amazônica do Brasil, com ênfase na situação de isolamento do Estado do Acre"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109/15 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição.                                                                                    

Não deliberado, em 18 e 24/05/2016.                                                                  Retirado de pauta, a pedido do relator, em 01/06/2016.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.955/15 - do Sr. Rocha - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre"
RELATORA: Deputada JÉSSICA SALES.
PARECER: pela aprovação.                                                                                                 

Retirado de pauta, pela ausência da relatora, em 02/08/2016.

PROJETO DE LEI Nº 3.173/15 - do Sr. Pedro Chaves - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.                                                                                                 

Retirado de pauta, a requerimento de deputado, em 06/07/2016.             Retirado de pauta, pela ausência do relator, em 02/08/2016.

PROJETO DE LEI Nº 3.809/15 - do Sr. Mauro Mariani - que "autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos a vítimas de calamidades públicas".
RELATOR: Deputado CACÁ LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.                                            

Retirado de pauta, a pedido do relator, em 02/08/2016.

PROJETO DE LEI Nº 4.422/16 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.508, de 2007.
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.674/16 - do Sr. Afonso Motta - que "institui o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
RELATOR: Deputado ANDRÉ ABDON.
PARECER: pela rejeição.                                                                                                      

Retirado de pauta, a pedido do relator, em 02/08/2016.

PROJETO DE LEI Nº 5.063/16 - do Sr. Adalberto Cavalcanti - que "institui desconto nas tarifas de energia elétrica com relação ao consumo que se verifique na atividade de captação de água para consumo próprio nas unidades consumidoras situadas na área de atuação da SUDENE".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.438, de 2002.
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.