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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À
PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2003.
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Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário 11, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, a "Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal", com a presença dos Senhores Deputados Coronel Alves, Devanir Ribeiro, Dr. Rodolfo Pereira, Guilherme Menezes, Josias Quintal, Julio Lopes, Julio Semeghini, Leonardo Picciani, Marcos Abramo, Medeiros, Ronaldo Vasconcellos e Vanessa Grazziotin, titulares; e dos Senhores Deputados Bispo Wanderval, Laura Carneiro, Lupércio Ramos, Neucimar Fraga, Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Carlos Alberto Leréia, Edison Andrino, Júlio Delgado, Júlio Redecker, Olavo Calheiros, Onyx Lorenzoni, Reginaldo Germano, Sandes Júnior, Sarney Filho e Wasny de Roure. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - O Senhor Presidente deu início à Ordem do Dia, cujo objeto era ouvir informações, acerca do objeto da Comissão, dos Senhores DR. CLÁUDIO MAIEROVIVITCH PESSANHA HENRIQUES, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, DR. FLÁVIO VORMITTAG, Presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA e DR. EMERSON KAPAZ, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO. Em seguida passou, respectivamente, a palavra aos convidados. A pedido, e conforme o § 1º, do Art. 48, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Plenário que fosse colhido o depoimento do Dr. EMERSON KAPAZ em reunião reservada, o que foi aprovado por unanimidade. Às doze horas e quarenta e oito minutos teve início a reunião reservada para colher informações do DR. EMERSON KAPAZ. Participaram dos debates com os convidados os Senhores Deputados Leonardo Picciani, Júlio Semeghini, Guilherme Menezes, Bispo Wanderval, Julio Lopes, Vanessa Grazziotin e Devanir Ribeiro. ENCERRAMENTO - Concluído o objeto da reunião, o Senhor Presidente agradeceu aos convidados e parlamentares pela presença e, às treze horas e quarenta e três minutos encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Medeiros ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |