Às catorze horas e trinta e nove minutos do dia catorze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Diego Garcia e Professor Victório Galli - Titulares; Eduardo Barbosa, Flavinho e Helder Salomão – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnaldo Faria de Sá, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Jair Bolsonaro, Josi Nunes, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Izalci assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater a “Financiamento da Educação Especial”, objeto do Requerimento 128, de 2015, de autoria do Deputado Izalci. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Ivana de Siqueira, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - DEED/INEP, Vander Oliveira Borges, Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Distribuição, representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e Valquíria Theodoro, Vice-Presidente da Associação de Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades/Superdotação do DF – APAHSDF. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública.  Antes de iniciar as exposições, o Deputado Eduardo Barbosa usou da palavra e, ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Logo após, o Presidente usou da palavra como autor do requerimento. O Presidente concedeu a palavra aos Srs. Fernando de Campos Ribeiro, representando o CONSED e Douglas Falcão, representando o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia três de agosto, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Izalci, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.