Às catorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia doze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário XX da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Pedro Fernandes e Damião Feliciano - Vice-Presidentes; Alan Rick, Aliel Machado, Átila Lira, Danilo Cabral, Diego Garcia, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Professor Victório Galli e Reginaldo Lopes - Titulares; Átila Lins, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geraldo Resende, Keiko Ota, Lincoln Portela, Mandetta, Marx Beltrão, Rafael Motta e Saraiva Felipe – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair Vieira de Melo e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ana Perugini, Angelim, Arnaldo Faria de Sá, Bacelar, Caio Narcio, Celso Jacob, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Izalci, Jair Bolsonaro, Josi Nunes, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Saraiva Felipe assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater a “Debater o estado atual da demanda por Revalidação de Diplomas de Medicina obtidos no exterior”, objeto do Requerimento 194, de 2016, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Maria Inês Fini, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Luiz Roberto Cury, Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE, Sueli Macedo Silveira, Diretora substituta de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Henry de Holanda Campos, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior – ANDIFES, Jeancarlo Cavalcante, representante do Conselho Federal de Medicina – CFM e Raul Canal, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética - Anadem. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Presidente anunciou a presença dos Senhores: José Klin Franco, Embaixador da Bolívia no Brasil, Hernán Garcia Arce, Reitor da Iniversidade Tecnico Privada Cosmos – UNITEPC, Pablo Alberto Suarez, Reitor da Católica, Patrícia Miranda, Reitora da Universidade Privada Aberta Latinoamericana – UPAL, Claudia Camacho, Reitora da Universidade de Aquino Bolívia – UDABOL, Cristian F. Torres Salvador, Vice-Reitor Nacional de Pós -Graduação da Universidade de Aquino Bolívia – UDABOL, Ramiro Ângulo, Diretor da Carreira de Medicina da Universidade Tecnico Privada Cosmo – UNITEPC, Jaly Bueno, Diretora de Marketing Internacional da Universidade Franz Tamayo – UNIFRANZ e Pablo Alarcón, Primeiro Secretário da Embaixada da Bolívia no Brasil. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Discutiram a matéria os Deputados Átila Lira, Geraldo Resende, Alan Rick, Mandetta, Lelo Coimbra, Ságuas Moraes e Damião Feliciano. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores: Hernán Garcia Arce, Patricia Miranda, Cristian Salvador e Jaly Bueno. O Presidente anunciou a presença dos Deputados Atila Lira, Geraldo Resende, Alan Rick, Ságuas Moraes, Dr. Jorge Silva, Arnaldo Faria de Sá e Lelo Coimbra. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Por fim, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia treze, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e dezessete horas e oito minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.