Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, no Plenário 12, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência da Deputada Gorete Pereira a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Compareceram os Deputados Gorete Pereira - Presidente; Zenaide Maia e Ana Perugini - Vice-Presidentes; Flávia Morais, Iracema Portella, Keiko Ota, Maria Helena e Soraya Santos - Titulares; Conceição Sampaio, Creuza Pereira, Diego Garcia, Erika Kokay, Josi Nunes, Luizianne Lins e Marcos Reategui - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto, Dâmina Pereira, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Pr. Marco Feliciano e Sandro Alex, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Janete Capiberibe, Jozi Araújo, Lucas Vergilio, Maria do Rosário, Mariana Carvalho, Moema Gramacho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Shéridan. Justificaram a ausência as Deputadas Elcione Barbalho e Jozi Araújo. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Presidente Gorete Pereira informou que a reunião fora convocada para debater os protocolos de atendimento às vítimas para evitar o fenômeno da revitimização, sendo a primeira audiência pública resultado da aprovação do Requerimento nº 15/16, com a participação da Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas aos crimes de estupro em todo o território nacional e da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. Inicialmente agradeceu a presença das ilustres expositoras e convidou a Vice-Governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho, para tomar assento à Mesa. Na sequência, passou a palavra à autora do Requerimento, Deputada Soraya Santos, Coordenadora da Comissão Externa que ressaltou a importância do tema, parabenizando a atuação dos Estados do Piauí e do Rio de Janeiro. A Deputada Soraya Santos explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pela internet e solicitou a Deputada Iracema Portella que a representasse pela Comissão Externa. A Presidente Gorete, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra à primeira expositora, Sra. Margarete Coelho, Vice-Governadora do Piauí. Após o final da exposição da Vice-Governadora do Piauí, a Presidente convidou a tomar assento à Mesa a Delegada Eugênia, Diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí para fazer a sua apresentação. Após a explanação das representantes do Estado do Piauí, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Silas Freire, do PR/PI. Em seguida, convidou a Delegada Cristiana Bento, Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima do Rio de Janeiro para fazer a sua exposição. Na sequência, convidou a compor a mesa, à Delegada Márcia Noeli Barreto, Diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro para fazer a sua exposição. Finalizadas as apresentações, a Presidente da Comissão, Deputada Gorete Pereira, parabenizou as expositoras pelo brilhante trabalho em seus Estados e concedeu a palavra, sucessivamente, às Senhoras expositoras para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos, antes, porém, agradecendo a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, _________________________, Deputada Gorete Pereira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.