CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 31/08/2016

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:


XVI SEMINÁRIO BRASILEIRO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS



9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA

Convidados para compor a Mesa:

  • Deputado RODRIGO MAIA - Presidente da Câmara dos Deputados;

  • Deputado WASHINGTON REIS - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;

  • Deputado GONZAGA PATRIOTA - Membro Titular da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e autor do requerimento para realização do evento;

  • MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA - Diretora Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, representando o Ministério da Justiça e Cidadania;

  • HERBERT DRUMMOND - Secretário de Política Nacional de Transportes, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

  • VINÍCIUS LADEIRA - Coordenador de Projetos Especiais, representando o Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT; e

  • JOSÉ HELIO FERNANDES - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística.

    10h às 12h30 - PRIMEIRA PARTE

    NOVO MARCO REGULATÓRIO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


    PRIMEIRO PAINEL - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGA.

    Presidente da Mesa:

  • Deputado WASHINGTON REIS, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

    Moderadora:

  • Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED - Membro Titular da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e Autora do Projeto de Lei nº 4.860/2016 que institui normas para regulação do Transporte Rodoviário de Cargas (Marco Regulatório).

    Palestrantes Convidados:

  • Deputado NELSON MARQUEZELLI - Membro Titular da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e Relator do Projeto de Lei nº 4.860/2016 no âmbito da Comissão Especial.

  • Dr. MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da NTC&Logística.

    Debatedores Convidados:

  • THIAGO MARTORELLY - Assessor da Diretoria Marcelo Vinaud - DMV, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

  • VINÍCIUS LADEIRA - Coordenador de Projetos Especiais, representando o Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT;

  • LUIS HENRIQUE BALDEZ - Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga - ANUT, representando também a Confederação Nacional da Indústria - CNI;

  • GIANCARLO PASA - Diretor de Postos de Rodovia da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

  • DIUMAR BUENO - Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA.


    12h30 às 14h - HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO



    14h às 16h30 - SEGUNDA PARTE
    REFORMA TRABALHISTA

    SEGUNDO PAINEL - PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO

    Presidente da Mesa:

  • Deputado WASHINGTON REIS, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

    Moderador e Debatedor:

  • Deputado JÚLIO LOPES, Segundo Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

    Palestrantes Convidados:

  • Dr. ALMIR PAZZIANOTTO PINTO - Advogado, ex-Ministro do Trabalho e ex-Presidente do TST; e

  • Dr. NARCISO FIGUEIROA JUNIOR - Advogado e Assessor Jurídico da NTC&Logística.

    Debatedor Convidado:

  • PAULO TEODORO DO NASCIMENTO - Advogado da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - FETCEMG.


    16h30 às 17h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO