ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO – ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2016

Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes e José Rocha – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Aluisio Mendes, Antonio Carlos Mendes Thame, Claudio Cajado, Davidson Magalhães, Fabio Garcia, Fernando Torres, Joaquim Passarinho, Jose Stédile, Leônidas Cristino, Lucio Mosquini, Marcelo Álvaro Antônio, Marcus Vicente, Rafael Motta, Rodrigo de Castro, Simão Sessim e Takayama – Titulares; Altineu Côrtes, Augusto Carvalho, Bilac Pinto, Cabo Sabino, Cleber Verde, Edinho Bez, Ezequiel Fonseca, Irajá Abreu, João Fernando Coutinho, Jones Martins, Jony Marcos, Magda Mofatto, Mário Negromonte Jr., Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Ronaldo Benedet, Sergio Vidigal e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Tenente Lúcio e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Cabuçu Borges, Efraim Filho, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Castelo, José Otávio Germano, José Priante, José Reinaldo, Macedo, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Paulo Feijó, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado Sergio Vidigal, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre as ações e estratégias possíveis no sentido de ampliar investimentos para a geração de eletricidade por meio de energias renováveis no País, em atendimento ao Requerimento nº 113/2016, de sua autoria, com a presença dos Senhores Expositores convidados Christiano Vieira da Silva, Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Rodrigo Soares, Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine; Pol Dhuyvetter, Presidente da Associação RevoluSolar; André Ferreira, Presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA, representante do Observatório do Clima; Elbia Silva Gannoum, Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica - Abeeólica; Eduardo Azevedo Rodrigues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia - MME; e Newton José Leme Duarte, Diretor da Área de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Presidente em exercício fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, bem como da importância da realização desta Audiência Pública. Ato contínuo, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca da matéria objeto da presente Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou, na condição de Autor do Requerimento que deu origem à Audiência Pública em curso, tendo, em seguida, concedido a palavra aos deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Newton Cardoso Júnior. Encerrada a discussão, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados, que, tendo respondido às questões formuladas, procederam às considerações finais. No decurso da Reunião, o Presidente em exercício registrou a presença dos Deputados Augusto de Carvalho, Antônio Carlos Mendes Thame, Pedro Uczai, Abel Mesquita Jr., Fernando Torres e Newton Cardoso Júnior; bem como das Senhoras Maria Emanuela Alves Pedroso, Prefeita de Alto Rio Novo, no Espírito Santo, e Vera Costa, Prefeita de Guaçuí, no mesmo Estado da Federação. O Presidente em exercício registrou, ainda, a presença da Senhora Alessandra Torres de Carvalho, Vice-Presidente da Diretoria-Executiva da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas – Abrapch. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Sergio Vidigal, Presidente em exercício.