ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO –

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2016

Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia sete de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Feijó – Presidente; Joaquim Passarinho, Jose Stédile, Leônidas Cristino e Marcelo Squassoni – Titulares; Altineu Côrtes, Augusto Carvalho, Domingos Sávio, Edinho Bez, Félix Mendonça Júnior, Jony Marcos, Ronaldo Benedet e Tereza Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Giovani Cherini, Lincoln Portela e Tenente Lúcio, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Aluisio Mendes, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Davidson Magalhães, Edio Lopes, Efraim Filho, Fabio Garcia, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Castelo, José Otávio Germano, José Priante, José Reinaldo, José Rocha, Lucio Mosquini, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Montes, Marcus Vicente, Rafael Motta, Rodrigo de Castro, Simão Sessim, Takayama, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre a venda da Liquigás Distribuidora S.A., empresa brasileira do grupo Petrobras, em atendimento ao Requerimento nº 117, de 2016, do Deputado Domingos Sávio, com a presença dos Senhores Expositores Antônio Eduardo Monteiro de Castro, Presidente da Liquigás Distribuidora S.A.; Cláudia da Costa Vasques Zacour, Gerente do Jurídico de Aquisições e Desinvestimentos da Petrobras S.A.; Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo – ASMIRG/BR; Wagner Alves da Silva, Representante da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo – FEPETROL; Leonardo Luiz de Freitas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais – SITRAMICO/MG; e Valdir Luiz Dias, Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo – FETRAMICO, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, bem como da importância da realização desta Audiência Pública. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca da matéria objeto da presente Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor do Requerimento que deu origem à Audiência Pública em curso, Deputado Domingos Sávio, que se pronunciou sobre a matéria. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Leônidas Cristino e Abel Mesquita Júnior. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos expositores convidados, que, tendo respondido às questões formuladas, procederam às considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu, então, a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Paulo Feijó, Presidente.