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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de julho de 2016.
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Às dez horas e cinco minutos do dia sete de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Padre João – Presidente; Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Lincoln Portela e Vitor Valim - Titulares. Compareceu também os Deputados Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior e Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Franklin Lima, Janete Capiberibe, Nilto Tatto, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante. Justificada a ausência do Deputado Franklin Lima. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: O papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos. EXPOSITORES: Sr. GABRIEL SAMPAIO - Ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Sra. LUCIANA PERES – Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; e Sr. GILMAR BRUNIZIO – Advogado. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Ezequiel Teixeira, Erika Kokay e Flavinho. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ezequiel Teixeira encerrou a reunião às doze horas e trinta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu____________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Padre João ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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