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"O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Instrumentação de ambiente menos propenso a crises"
- Debate sobre a Lei nº 13.243, de 2016 -
DATA: 02.08.2016 | terça-feira
HORÁRIO/LOCAL: Manhã
(8h45-12h) | Plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal |
Tarde (14h-17h) | Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados
Realização
. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
. Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal
. Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados
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P R O G R A M A Ç Ã O
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MESA I -
ABERTURA
"Evolução e significado do Marco Legal da CT&I"
(8h45-10h30)
PROVOCAÇÃO
INICIAL
(8h45-9h)
Senador CRISTOVAM BUARQUE
Autor do requerimento de criação da comissão temporária para acompanhamento da regulamentação do Marco Legal da CT&I na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal
Presidente:
Senador LASIER MARTINS
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal
Convidados:
GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
MENDONÇA FILHO
Ministro de Estado da Educação
MARCOS PEREIRA
Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Deputado ALEXANDRE LEITE
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Deputado IZALCI
Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados
ROBSON BRAGA DE ANDRADE
Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
HELENA NADER
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
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MESA II
"Aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação"
(10h30-12h)
Coordenador:
Deputado IZALCI
Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados
Palestrantes:
BRUNO MONTEIRO PORTELA
Consultor jurídico do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)
JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE
Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
HELENA NADER
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
GIANNA SAGAZIO
Diretora de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi da Confederação Nacional da Indústria (IEL/CNI)
JORGE LUIS NICOLAS AUDY
Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)
FERNANDO PEREGRINO
Vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
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DEBATE
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ALMOÇO
(12h-14h)
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HORÁRIO/LOCAL: 14h-17h | Plenário 13, Anexo II | Câmara dos Deputados
MESA III
"Desafios a concretizar"
(14h-15h30)
Coordenador:
Senador PEDRO CHAVES
Palestrantes:
LUIZ FERNANDO FAUTH
Secretário-executivo substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA
Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)
LUIZ DAVIDOVICH
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
FRANCILENE GARCIA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)
SERGIO LUIZ GARGIONI
Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
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DEBATE
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MESA IV - ENCERRAMENTO
"Conclusões e encaminhamentos finais"
(15h30-17h)
RELATO
FINAL
(15h30-16h)
Presidente
| Relator :
Deputado CELSO PANSERA
Autor do requerimento de criação da subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação do Marco Legal da CT&I na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Convidados:
LUIZ DAVIDOVICH
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Reitora MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Reitora ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
HUMBERTO LUIZ DE RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
CRISTINA QUINTELLA
Presidente da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec)
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