Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, reuniram-se a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados.  Compareceram os Senhores Deputados Chico Lopes – Presidente/CLP; Ronaldo Lessa e Luiz Couto - Vice-Presidentes/CLP; e Aliel Machado, Glauber Braga, Jô Moraes, Lincoln Portela, Orlando Silva, Pastor Luciano Braga e Raquel Muniz, Erika Kokay, Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Eduardo Barbosa, Evair Vieira de Melo, Flavinho, Josi Nunes, Keiko Ota, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Professor Victório Galli, Rafael Motta, Rogério Marinho, Weliton Prado e Zenaide Maia. O Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nºs. 76/16-CLP e 201/16-CE, ambos de autoria dos Deputados Chico Lopes e Orlando Silva, para debater o “Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) enquanto Política de Estado”. Na sequência, o Deputado Chico Lopes comunicou que o Presidente da Comissão de Educação não compareceria ao evento, em virtude de compromissos marcados anteriormente, e informou, também, que a reunião seria gravada e transmitida pela internet, podendo haver a participação do internauta, por meio do canal de comunicação e-Democracia. Feito isso, o Deputado Chico Lopes convidou, para compor a Mesa dos trabalhos, a Senhora Alessandra Santos de Assis – Representante do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – FORPIBID; a Senhora Maria Cecília Amendola da Motta - Secretária de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul - Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; a Senhora Izabel Pessoa – Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; o Senhor Marcelo Bender Machado – Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF; e a Senhora Sônia Regina de Souza Fernandes – Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF. Composta a Mesa, o Deputado Chico Lopes, após fazer discurso relativo ao tema, deu início às apresentações, concedendo a palavra à Senhora Maria Cecília Amendola da Motta. Concluída a fala da representante do CONSED, o Deputado Chico Lopes registrou as presenças do Deputado Ronaldo Lessa, Vice-Presidente da CLP, e dos Senhores Ricardo Martins – Consultor Legislativo da Casa, Aldo Nelson – Reitor da UNICENTRO, Genésio Freitas – representante do SINCOM e José Ailson Santos – Presidente do SINCOM. Feito isso, o Deputado Chico Lopes deu continuidade aos trabalhos, passando a palavra ao Senhor Marcelo Bender Machado. Ao término da fala do representante do CONIF, o Deputado Chico Lopes, após breve fala relativa à mudança da regra de distribuição dos lucros advindos da exploração do Pré-Sal, franqueou uso da palavra à Senhora Sônia Regina de Souza Fernandes. Finalizada a apresentação da representante do CONIF, o Deputado Chico Lopes registrou a presença do Senhor Ricardo Pires – Representante do MEC, informou quais instituições haviam comparecido à reunião e, após esclarecer a dinâmica do trabalho da Comissão, registrou as presenças da Senadora Fátima Bezerra e da Deputada Jô Moraes. Antes de conceder a palavra à próxima palestrante, o Deputado Chico Lopes franqueou o uso da palavra à Senadora Fátima Bezerra. Após a fala da Senadora, dando continuidade às apresentações, a palavra foi passada à Senhora Izabel Pessoa. Ao término da apresentação da representante da CAPES, o Deputado Chico Lopes passou, de imediato, a palavra à Senhora Alessandra Santos de Assis. Concluídas as apresentações, o Deputado Chico Lopes franqueou o uso da palavra aos Parlamentares. Assim, usaram da palavra os Deputados Beto Rosado, Jô Moraes e a Senadora Fátima Bezerra, esta, que teve seus questionamentos respondidos pela Senhora Izabel Pessoa, sugeriu à Presidência o encaminhamento ao MEC de expediente solicitando a instalação de Grupo de Trabalho com integrantes do FORPIBID, ANDIF, CONIF, CONSED e UDINE para a discussão do PIBID. Em resposta à sugestão da Senadora, o Senhor Presidente informou à nobre Senadora a forma que a Comissão atua após o término dos trabalhos. Feito isso, o Deputado Chico Lopes deu continuidade aos debates, passando a palavra aos demais inscritos. Usaram da palavra os Senhores Roberto Gil – Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Ana Luísa – da Universidade de Brasilía-UnB, João Victor Veras - da Universidade de Brasilía-UnB, Lucas Mesquita – da Universidade Federal da Fronteira Sul-UFFS, Lucrécio Sá – da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, Paula Rodrigues - da Universidade de Brasilía-UnB e Marina Sousa - da Universidade de Brasilía-UnB e, entre estes, o Deputado Rafael Motta. Não havendo mais inscritos entre o público, a palavra foi concedida ao Deputado Ronaldo Lessa. Concluída a fala do Vice-Presidente da CLP, que durante a reunião assumiu também a direção dos trabalhos, o Deputado Chico Lopes passou a palavra ao Deputado Orlando Silva. Ao final da fala do nobre Deputado, o Senhor Presidente passou a palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários e agradecimentos finais. Na sequência, usaram da palavra as Senhoras Sônia Regina, Izabel Pessoa e Alessandra Santos de Assis. Concluídas as falas das palestrantes, o Senhor Presidente teceu comentários ligados ao tema e fez registros das ações necessárias a serem tomadas para o fortalecimento do PIBID. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezessete horas e quarenta e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Vanderlúcia Bezerra da Silva, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que, após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.