Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Alexandre Serfiotis, Aluisio Mendes, Antonio Carlos Mendes Thame, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Delegado Waldir, Fábio Sousa, Félix Mendonça Júnior, Fernando Francischini, JHC, João Campos, João Derly, João Rodrigues, Joaquim Passarinho, Leonardo Monteiro, Leopoldo Meyer, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Aro, Onyx Lorenzoni, Paes Landim, Ricardo Izar e Valdir Colatto - Titulares; Alberto Filho, Aliel Machado, Cabo Sabino, Darcísio Perondi, Diego Garcia, Laudivio Carvalho, Mauro Pereira, Pedro Cunha Lima, Pr. Marco Feliciano, Renzo Braz, Rubens Bueno, Rubens Pereira Júnior e Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Pedro Vilela, Raquel Muniz, Subtenente Gonzaga, Vanderlei Macris e Weliton Prado como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Sampaio, Gilberto Nascimento, Paulo Teixeira, Ronaldo Fonseca e Wadih Damous. Justificou ausência o Deputado Ronaldo Fonseca. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Onyx Lorenzoni, na presidência dos trabalhos nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno, deu início à reunião. Após informar que a Comissão seria composta de 30 membros titulares e igual número de suplentes, designados por Ato da Presidência lido na Sessão do dia 7 de julho de 2016, declarou instalada a Comissão Especial. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício comunicou o recebimento das seguintes correspondências, cujas cópias poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão: 1) Ofício da Liderança do PTB, em que indica o Deputado Diego Garcia (PHS/PR) para suplente da Comissão; 2) Ofício 339/2016, da Liderança do PT, em que indica o Deputado Ságuas Moraes (PT/MT) para suplente da Comissão; 3) Ofício 244/2016, da Liderança do DEM, em que desliga o Deputado Marcos Rogério (DEM/RO) e indica o Deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) para titular e indica o Deputado Marcos Rogério (DEM/RO) para suplente da Comissão; 4) Ofício 246/2016, da Liderança do DEM, em que indica o Deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) para Relator da Comissão; 5) Ofício 256/2016, da Liderança do PSD, em que indica o Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA) para Presidente da Comissão; 6) Ofício 648/2016, da Liderança do Bloco PMDB/PEN, em que indica o Deputado Alexandre Serfiotis (PMDB/RJ) para 1º Vice-Presidente da Comissão; 7) Ofício 162/2016, da Liderança do PSB, em que indica o Deputado JHC (PSB/AL) para 2º Vice-Presidente da Comissão; 8) Ofício 671/2016, da Liderança do PSDB, em que indica o Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) para 2º Vice-Presidente da Comissão. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente em exercício esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral pelo sistema eletrônico e anunciou que, uma vez que não houve acordo para a indicação dos candidatos a 2º e 3º Vice-Presidentes, faria a eleição apenas para Presidente e 1º Vice-Presidente. Assim, deu ciência das indicações do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA) para Presidente e do Deputado Alexandre Serfiotis (PMDB/RJ) para 1º Vice-Presidente, em face de acordo de Lideranças Partidárias. Participaram da votação os Deputados Alexandre Serfiotis, Aluisio Mendes, Antonio Carlos Mendes Thame, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Delegado Waldir, Fábio Sousa, Félix Mendonça Júnior, Fernando Francischini, JHC, João Campos, João Rodrigues, Joaquim Passarinho, Leonardo Monteiro, Leopoldo Meyer, Luiz Carlos Hauly, Onyx Lorenzoni, Paes Landim, Ricardo Izar, Valdir Colatto, Alberto Filho, Pedro Cunha Lima e Pr. Marco Feliciano. Durante o processo de votação, assumiu temporariamente a direção dos trabalhos o Deputado Celso Maldaner. Processada a apuração, o Presidente em exercício anunciou o seguinte resultado: foram eleitos Presidente o Deputado Joaquim Passarinho, com vinte e três votos e nenhum voto em branco registrado; e 1º Vice-Presidente o Deputado Alexandre Serfiotis, com vinte e dois votos e um voto em branco registrado. Na sequência, o Presidente em exercício declarou empossados o Presidente e o 1º Vice-Presidente e passou a condução dos trabalhos ao Presidente Joaquim Passarinho. O Presidente agradeceu aos pares sua eleição e, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou para a relatoria do Projeto de Lei 4850/2016 o Deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), a quem convidou para tomar assento à mesa em conjunto com o 1º Vice-Presidente e o primeiro signatário do Projeto, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Usaram da palavra o 1º Vice-Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis, o relator, Deputado Onyx Lorenzoni, e os Deputados João Rodrigues, Aliel Machado, Antonio Carlos Mendes Thame, Diego Garcia, Luiz Carlos Hauly, Pedro Cunha Lima, Vanderlei Macris, Celso Maldaner, João Campos, Mauro Pereira, Valdir Colatto, Fernando Francischini, JHC e Pauderney Avelino. Em seguida, o Presidente informou a respeito dos requisitos regimentais para a apresentação dos requerimentos visando à realização de audiências públicas, seminários ou encontros. Ato contínuo, propôs que o painel de registro de presença fosse aberto meia hora antes do horário marcado para o início da reunião, procedimento aquiescido pelo Plenário. Alertou ainda a todos que, doravante, as comunicações de realização de reunião seriam feitas somente por meio eletrônico (e-mails institucionais), tanto para os parlamentares membros, como para as lideranças partidárias e consultores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 2 de agosto de 2016, às 14h30, destinada a apresentação do plano de trabalho pelo relator, deliberação de requerimentos e eleição dos 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Joaquim Passarinho, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxx