Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Chico D'Angelo - Presidente; Claudio Cajado, Jose Stédile, Otavio Leite, Sandro Alex, Tadeu Alencar e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Flavinho e Moses Rodrigues – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aluisio Mendes, Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Pr. Marco Feliciano, Professor Victório Galli, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Domingos Sávio, Eduardo Bolsonaro, Efraim Filho, Giuseppe Vecci, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Margarida Salomão, Paulão, Ronaldo Martins e Sóstenes Cavalcante. O Presidente, Deputado Chico D’Angelo, declarou abertos os trabalhos da reunião convocada em razão da aprovação do requerimento nº 58/2016, com objetivo de discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os Senhores PEDRO DA LUZ MOREIRA, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro - IAB/RJ; OLÍNIO COELHO, SOS Patrimônio RJ e Grupo de Situação do Patrimônio da ALERJ; NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JÚNIOR, Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil e Membro do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS/Brasil). Formada a Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Pedro da Luz Moreira, Nivaldo Vieira de Andrade Júnior e Olínio Coelho. Na fase de debates, o Presidente passou a palavra aos inscritos do público presente. Falaram a senhora Natália Brayner e os senhores George da Guia e Diogo Mendes, todos servidores do IPHAN. Em seguida, a palavra foi passada para a Deputada Érika Kokay, a qual propôs as seguintes medidas à Comissão de Cultura: i) Encaminhar a posição formal da CCult para o relator e o Presidente que analisa a Medida Provisória 728/2016 no Senado Federal; ii) Criação de um grupo de trabalho para elaborar um sistema único de preservação patrimonial; iii) Construir narrativa do que representa o IPHAN para subsidiar a discussão com o Ministério Público e outras instituições relacionadas ao IPHAN. Após o debate, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e nove minutos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para o dia 14 de julho, às 14h30, para discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva em exercício, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico D'Angelo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.