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Às quinze horas do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Roberto de Lucena - Presidente; Leandre e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Dâmina Pereira, Evair Vieira de Melo e Luiz Carlos
Ramos - Titulares; Conceição Sampaio, Cristiane Brasil, Flávia Morais e
Marcelo Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Edinho Bez, Marcos Reategui, Miguel Haddad, Pr. Marco
Feliciano, Raquel Muniz, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Creuza Pereira, Deley, Gonzaga
Patriota, Marinha Raupp, Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes.
Justificou sua ausência o Deputado Eros Biondini. ABERTURA:
O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública
da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, atendendo ao
Requerimento nº 10/2016, de sua autoria, para continuar a discussão sobre
a Reforma Previdenciária. EXPEDIENTE: O Senhor
Presidente deu conhecimento ao Plenário de Ofício do Gabinete do Deputado
João Marcelo, justificando sua ausência na reunião do dia seis de julho de
dois mil e dezesseis. Informou também que as distribuições das proposições
que chegaram à Comissão foram publicadas no Diário da Câmara dos Deputados
e divulgadas na página da Comissão. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Fábio Henrique
Granja e Barros, Secretário da SecexPrevi, do TCU; Sr. Vilson Antônio
Romero, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP; e Mauro
Silva, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. Esclareceu ao
Plenário que foi convidada a Sra. Ana Paula Vitali Vescovi, Secretária do
Tesouro Nacional que informou da impossibilidade de comparecer em virtude
de compromisso agendado anteriormente. Ato contínuo convidou os
palestrantes a tomarem assento à Mesa e prestou esclarecimentos acerca
dos procedimentos regimentais que seriam adotados
durante a audiência. Em seguida, concedeu a palavra aos
convidados. Ao término, deu início ao debate com a participação da
Deputada Leandre e do Deputado João Marcelo. Os palestrantes fizeram suas
considerações finais e o Presidente agradeceu suas
contribuições que enriquecem o debate no âmbito da Comissão, dando
oportunidade aos membros para que consolidem um juízo a respeito
do tema. Registrou a presença dos Sr. Luiz Adalberto
da Silva e do Sr. Gilson Costa Matos, Diretor Financeiro e
Diretor Cultural, respectivamente, da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP.
Informou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
conseguiu assento no Grupo de Trabalho Interministerial capitaneado pelo Executivo com
a participação da sociedade civil através das Centrais Sindicais onde se discute a elaboração
de uma proposta que atenda a premente
necessidade de um novo formato de Previdência com a responsabilidade de assegurar
o direito adquirido dos trabalhadores. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezesseis horas
e quarenta e sete minutos, antes agradecendo a equipe da CIDOSO,
a presença dos parlamentares, da imprensa e dos demais funcionários das
Lideranças e gabinetes. E, para constar, eu ______________________, Walbia
Lora, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Roberto de Lucena ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo
de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta
reunião.
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