CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de julho de 2016.

 

Às quinze horas do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Roberto de Lucena - Presidente; Leandre e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Dâmina Pereira, Evair Vieira de Melo e Luiz Carlos Ramos - Titulares; Conceição Sampaio, Cristiane Brasil, Flávia Morais e Marcelo Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Marcos Reategui, Miguel Haddad, Pr. Marco Feliciano, Raquel Muniz, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Creuza Pereira, Deley, Gonzaga Patriota, Marinha Raupp, Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes. Justificou sua ausência o Deputado Eros Biondini. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, atendendo ao Requerimento nº 10/2016, de sua autoria, para continuar a discussão sobre a Reforma Previdenciária. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu conhecimento ao Plenário de Ofício do Gabinete do Deputado João Marcelo, justificando sua ausência na reunião do dia seis de julho de dois mil e dezesseis. Informou também que as distribuições das proposições que chegaram à Comissão foram publicadas no Diário da Câmara dos Deputados e divulgadas na página da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Fábio Henrique Granja e Barros, Secretário da SecexPrevi, do TCU; Sr. Vilson Antônio Romero, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP; e Mauro Silva, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. Esclareceu ao Plenário que foi convidada a Sra. Ana Paula Vitali Vescovi, Secretária do Tesouro Nacional que informou da impossibilidade de comparecer em virtude de compromisso agendado anteriormente. Ato contínuo convidou os palestrantes a tomarem assento à Mesa e prestou esclarecimentos acerca dos procedimentos regimentais que seriam adotados durante a audiência. Em seguida, concedeu a palavra aos convidados. Ao término, deu início ao debate com a participação da Deputada Leandre e do Deputado João Marcelo. Os palestrantes fizeram suas considerações finais e o Presidente  agradeceu suas contribuições que enriquecem o debate no âmbito da Comissão, dando oportunidade aos membros para que consolidem um juízo a respeito do tema. Registrou a presença dos Sr. Luiz Adalberto da Silva e do Sr. Gilson Costa Matos, Diretor Financeiro e Diretor Cultural, respectivamente, da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP. Informou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa conseguiu assento no Grupo de Trabalho Interministerial capitaneado pelo Executivo com a participação da sociedade civil através das Centrais Sindicais onde se discute a elaboração de uma proposta que atenda a premente necessidade de um novo formato de Previdência com a responsabilidade de assegurar o direito adquirido dos trabalhadores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, antes agradecendo a equipe da CIDOSO, a presença dos parlamentares, da imprensa e dos demais funcionários das Lideranças e gabinetes. E, para constar, eu ______________________, Walbia Lora, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto de Lucena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.